O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, enviou nessa terça-feira (14) carta aos empregados da companhia informando sobre a instalação da CPI no Senado Federal.
Gabrielli afirma que, mesmo considerando as obrigações legais da companhia de atender aos convites e convocações, ele fez questão de externar a posição da empresa de prestar a máxima colaboração com as investigações.
"Na carta, informo que eu e todos os diretores estamos no aguardo do agendamento das oitivas para prestar todos os esclarecimentos pertinentes sobre os pontos da CPI", disse Gabrielli.
Ele destacou que a posição da empresa é de muita tranquilidade em relação aos temas que estão apresentados no requerimento para a constituição da CPI.
Em seguida, o presidente da estatal antecipa a posição da empresa em relação a cada um dos questionamentos que levaram instalação da CPI.
A posição da empresa é reproduzida a seguir:
1 - Com relação aos indícios de fraudes nas licitações para a reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela operação "Águas Profundas" da Polícia Federal (PF), vamos demonstrar a correção das medidas adotadas pela Petrobras diante das denúncias, sua colaboração com a PF e com o Ministério Público Federal (MPF) para a apresentação da denúncia criminal contra os envolvidos e a adoção das medidas internas que resultaram em medidas disciplinares, entre elas, a demissão por justa causa de três empregados.
2 - Sobre as supostas irregularidades na revisão do valor de contrato de construção das plataformas P-52 e P-54, vamos demonstrar que a revisão foi necessária para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, afetado em razão de variação cambial imprevisível, cuja licitude já foi constatada pelo próprio Tribunal de Contas da União (TCU) em julgamentos anteriores que citamos;
3 - Com relação aos supostos indícios de superfaturamento na obra de construção da Refinaria de Pernambuco (Abreu e Lima), apontados pelo TCU, demonstraremos a inconsistência do parâmetro de estimativa de preços adotados pelo tribunal, em vista das especificidades e complexidades de obra, bem como da adequação do valor contratado pela Petrobras, baseada nos melhores padrões internacionais.
4 - Sobre as supostas irregularidades quanto a utilização de royalties, vamos esclarecer que a Petrobras não possui qualquer ingerência na utilização destes recursos.
5 - Com relação s denúncias de uso de artifícios contábeis, que teriam resultado em redução do recolhimento de impostos e contribuições, demonstraremos que isso não ocorreu e que todas as medidas adotadas pela Petrobras estão em perfeita sintonia com a legislação tributária brasileira.
6 - E, finalmente, sobre o suposto beneficiamento político de prefeituras e ONGs, vamos mostrar que o processo de seleção de projetos para patrocínio e convênios possui critérios objetivos e impessoais e visam o fortalecimento institucional da marca da Petrobras e da sua reputação perante os seus diversos públicos, conforme já atestado pelo TCU em fiscalização anterior sobre o mesmo tema.
Gabrielli encerra a carta afirmando que a empresa vive um momento delicado e, talvez, a sua maior crise. Mas a Petrobras é maior que a crise. A CPI vai passar, a Companhia vai sair dela muito mais fortalecida e continuar como orgulho do Brasil e dos brasileiros.
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