Procurador-geral defende afastamento de magistrados acusados

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, defendeu nesta terça-feira (24) o afastamento dos magistrados supostamente envolvidos com o esquema de venda de decisões judiciais favoráveis a donos de casas de bingo e caça-níqueis até a conclusão das investigações sobre o caso.

O procurador lembrou que não cabe a ele tomar essa decisão. Mas ressaltou que o afastamento seria "necessário e conveniente". "Acredito que é necessário e conveniente o afastamento dos magistrados, mas quem tem que decidir isso é o Judiciário", disse o procurador.

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expressaram opinião semelhante. O CNJ é o órgão de controle externo do Poder Judiciário e abriu sindicância para apurar a suposta ligação de magistrados com a máfia dos caça-níqueis.

"Acho que eles têm que sair sim. Não dá para conciliar o exercício da magistratura com acusações tão pesadas ", afirmou Douglas Rodrigues. "Seria mais prudente eles se afastarem, como já fizeram alguns", complementou Alexandre de Moraes, que também faz parte do CNJ.

O conselho deve decidir no dia 15 de maio se determina o afastamento dos magistrados. Os desembargadores José Ricardo de Siqueira Regueira e José Eduardo Carreira Alvim, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas Ernesto Dória e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina são investigados no episódio.

Relator da investigação, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Vantuil Abdala disse que o caso é o mais grave que chegou ao conselho. E também defendeu o afastamento dos envolvidos.

"Pessoalmente penso que é muito difícil [a permanência no cargo] tanto para o tribunal quanto para o magistrado. Fico pensando que, se eu mesmo estivesse nessa situação, não teria condição psicológica para exercer a magistratura. Independentemente de culpa ou não, eu acho que é de toda a conveniência que esses magistrados se afastem".