O projeto de lei que cria regra para a distribuição dos royalties do petróleo já está na Casa Civil da Presidência da República e a presidente Dilma Rousseff tem até o dia 30 de novembro para sancioná-lo. O texto chegou na sexta-feira (9) à noite, segundo informou a Casa Civil nesta segunda-feira (12).
O presidente da Câmara, Marco Maia, está reunido com a presidente Dilma e, entre os assuntos da pauta, deve constar o projeto dos royalties. Na semana passada, Maia havia decidido enviar à Presidência o texto como foi aprovado pela Câmara, sem a correção de erro em tabela com porcentuais de distribuição, que estava no texto do Senado.
Outro assunto na conversa deve ser a substituição de Dilma e Michel Temer por Marco Maia na Presidência da República nos próximos dias. Maia assumirá a presidência interinamente nos dias 16, 17 e 18, quando Dilma estará em viagem oficial à Espanha e o vice Michel Temer estará na Alemanha entre os dias 14 e 18 de novembro.
- Planalto dividido pode dificultar decisão de Dilma sobre royalties
- Novos prefeitos pagarão conta de perda de royalties
- Fux diz que decidirá se debate sobre royalties será definido no STF
- Royalties: Campos, Macaé e Rio das Ostras perderiam R$ 1 bi já em 2013
- Deputados questionam no STF aprovação do projeto dos royalties
Conanda aprova aborto em meninas sem autorização dos pais e exclui orientação sobre adoção
Piorou geral: mercado eleva projeções para juros, dólar e inflação em 2025
Chefe do Dnit responsável pela ponte que caiu no TO já foi preso por corrupção
Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bi em emendas e manda PF investigar liberação de recursos
Deixe sua opinião