Propostas dos candidatos para a área de habitação

Beto Richa (PSDB)

Curitiba experimentou, na atual gestão, o maior programa de moradia popular dos últimos vinte anos. Estão sendo investidos R$ 360 milhões que vão beneficiar 24 mil famílias, em torno de cem mil pessoas. Deste montante, 45,13% correspondem a recursos próprios do município. A soma restante se divide entre recursos federais e financiamentos. Nosso programa fundou-se num tripé construção de unidades (casas, lotes e apartamentos) destinadas às famílias cadastradas na Cohab, regularização fundiária e urbanização de áreas de risco e/ou de preservação ambiental. O programa é dirigido a famílias de baixa renda e àquelas de vulnerabilidade social, exatamente as que mais precisam.

Para avançar no atual programa, planejamos integrar ações e projetos com os municípios vizinhos, a fim de desenvolver um plano de habitação para a região metropolitana. Queremos intensificar e ampliar os atuais projetos que conciliem moradia e meio ambiente, através da relocação de famílias, implantação de parques lineares, recuperação de áreas degradadas e promovendo educação ambiental. A regularização fundiária será ampliada, criando estabilidade para as famílias beneficiadas. E também vamos estimular a melhoria das moradias, com ampliações e reformas que proporcionam mais conforto e bem-estar.

Gleisi (PT)

Habitação será uma das prioridades da minha gestão, pois é algo essencial à vida. A primeira medida será a criação do Escritório Municipal de Regularização Fundiária. Temos, hoje, quase 400 áreas de ocupação irregular em Curitiba, onde vivem cerca de 200 mil pessoas. Esse Escritório vai assentar ou relocar todo esse pessoal. A meta é regularizar 100% das áreas para que as pessoas possam ter condições de investir na melhoria das suas moradias.

Além disso, vamos criar o programa Casa Fácil. Com recursos do Fundo Municipal da Habitação, vamos oferecer financiamentos de até R$ 7 mil, sem juros – como no Pronaf –, para que famílias com renda mensal de até três salários mínimos possam reformar ou ampliar suas casas. Esse financiamento também poderá ser usado para a construção de uma segunda moradia num mesmo terreno, para abrigo de um filho que casa, por exemplo. O programa também vai oferecer assessoria técnica e projeto gratuitos.

Para complementar o Casa Fácil, teremos o programa Casa Solidária, que vai estimular a construção da segunda moradia num mesmo terreno, desburocratizando o processo de alvará e regularização da obra.

Por fim, em parceria com a Caixa Econômica Federal, vamos ampliar o programa de financiamento de compra de material de construção. Esse programa já existe, mas exige que o município entre com caução. Curitiba ainda usa isso de forma limitada. Vamos a Agência Municipal de Caução para que todos possam se beneficiar desse programa e não apenas os mutuários dos atuais conjuntos habitacionais, construídos em locais distantes do centro e sem infra-estrutura.

Fábio Camargo (PTB)

O problema da habitação em Curitiba hoje é causado, em grande parte, pela falta de acesso ao crédito imobiliário. As cerca de 90 mil famílias que vivem em áreas de invasão estão, em sua maioria, na fila na Cohab com dificuldades para obter crédito porque não conseguem comprovar renda. Muitas vezes são catadores de lixo, costureiras, artesãos e ambulantes que trabalham informalmente e, apesar de sustentarem a família, não tem conta em banco, não tem contracheque, e, por isso, não conseguem o financiamento.

Nossa proposta é dar facilitar o acesso ao crédito habitacional. A renda familiar também poderá ser somada. Vamos ainda incentivar a construção de moradias às margens da Linha Verde.

Outra solução que encontramos dia respeito aos imóveis da área central de Curitiba, muitos deles abandonados e servindo de mocós para mendigos e traficantes. Se eleito, vou reduzir o IPTU para a recuperação desses imóveis nas áreas centrais e destiná-los para uso residencial. A cidade de Nova Iorque fez isso durante o Programa Tolerância Zero e, além de revitalizar o centro, ainda melhorou a segurança no centro.

Ricardo Gomyde (PCdoB)

Regularização de lotes e moradia: Neste caso vamos fazer um amplo processo de negociação social. Procurar pactuar entre as partes. A Cohab vai agir como intermediadora, buscando soluções de negociação e de financiamentos para os novos compradores.

È importante reduzir as possibilidades de novos loteamentos clandestinos. Em parte com uma fiscalização mais eficiente. Mas também reconhecer a necessidade modernizar a prefeitura para simplificar e estimular os loteadores ilegais a atuar dentro da legalidade. Isto reduz a especulação imobiliária ilegal.

A efetivação destas proposições vai resgatar a confiança da população na política habitacional da prefeitura. Havendo esta confiança as ocupações vão diminuir e por fim deixarão de acontecer. Nas áreas de proteção ambiental sujeitas à ocupação vamos adotar uma ação preventiva com processos de renovação da mata ciliar pela arborização.

O outro problema é a melhoria das moradias de baixa qualidade. Neste item vamos organizar mutirões para reformas de moradia. A prefeitura colocará engenheiros e técnicos para orientar o trabalho. A prefeitura, em nosso governo, também promoverá formas de redução de custos nos materiais tais como a organização de compras coletivas e a utilização de recicláveis. Também vamos fazer convênios com as universidades para disponibilizar novas tecnologias, tanto para o conforto como para o barateamento das reformas.

As pessoas mantêm relações sociais e já estabeleceram os seus mecanismos de trabalho e renda nos locais em que vivem. As populações passíveis de remoção serão apenas aquelas que habitam áreas de risco (próximo de rodovias, por exemplo, e sob redes de alta-tensão) e nas de áreas de proteção ambiental. Neste caso vamos garantir que a população removida mantenha condições de sobrevivência dentro dos seus parâmetros de vida. Ou seja garantindo trabalho e renda no novo local. Também é importante que estas comunidades sejam consultas e todo o processo seja transparente.

Maurício Furtado (PV)

O Partido Verde propõe a municipalização das políticas habitacionais com utilização dos recursos do sistema financeiro de habitação na construção de residências para os setores mais carentes. Serão privilegiadas soluções comunitárias, baratas e em dimensões sustentáveis, com sistema de compras coletivas e mutirão. A urbanização de favelas e sua integração à cidade formal são práticas dos Planos de Governo dos Verdes, assim como a titulação dos moradores e a criação de uma legislação urbanística específica. Vamos contemplar a limitação do crescimento das favelas já existentes em áreas verdes contíguas e criar limites físicos, procedendo à educação ambiental e a pactos de auto-regulação do crescimento em contrapartida de benfeitorias e programas de mutirão remunerado. Serão fornecidos lotes urbanizados e material de construção para a população carente em áreas adequadas, preferencialmente em escala pequena e média. O desestímulo à criação de grandes conjuntos em áreas distantes de periferia, onde não existe infra-estrutura e os custos de transporte em tempo e dinheiro são exorbitantes para os moradores, trarão aos curitibanos conforto e qualidade de vida. Fazem parte do nosso Plano de governo o enfrentamento da ocupação irregular em áreas de risco, de proteção ambiental e de mananciais, o combate à indústria das invasões, da construção e comércio de habitações precárias nestas áreas e a criminalização efetiva da grilagem urbana e do parcelamento ilegal.

Moreira (PMDB)

A prefeitura de Curitiba não tem nenhuma política para fornecer habitação para a população de baixa renda. Tanto é verdade que, no seu orçamento de 2008, alocou apenas R$ 2,5 milhões para a construção de moradias populares, o que dá para construir aproximadamente 80 casas. Por outro lado, a Cohab de Curitiba tem uma fila de 65 mil famílias. Este dado já demonstra o total descaso da prefeitura para com essas famílias. Somente depois da implantação do PAC, projeto do governo federal, a prefeitura começou a se envolver na construção de casas populares.

A nossa proposta para habitação possui duas grandes vertentes: mutirão para regularização fundiária das pessoas que já vivem em moradias dignas há muitos anos e ainda não possuem documentação – queremos, no curto prazo, fornecer documentação para esses proprietários; e o Plano da Moradia Digna, que dará moradia para todos os cidadãos curitibanos, de acordo com a renda familiar.

Para as pessoas com renda familiar muito baixa, serão criadas áreas de alívio social, para fazer com que tenham condição de moradia digna e não fiquem ocupando áreas inseguras (às margens de rios ou embaixo de linhas de alta tensão). Essas famílias receberão uma casa, que pertencerá à prefeitura, e ficarão lá até terem condição social melhor. Durante este período, pagarão uma taxa simbólica para habitarem essas moradias. Esta ação evitará a invasão de áreas de risco. Para as famílias com renda de pelo menos três salários mínimos, faremos um programa de financiamento de longo prazo de moradias populares.

Bruno Meirinho (PSol)

Um outro dado muito importante deve ser acrescentado a estes dados mencionados na pergunta. Trata-se do alto número de imóveis vazios que existem em Curitiba. São cerca de 60 mil imóveis vazios. Se de um lado Curitiba tem pelo menos 40 mil famílias sem uma moradia digna, nós devemos notar que há uma concentração e contingenciamento de imóveis vazios que não cumprem sua função social. Pretendemos destinar estes imóveis vazios, em número suficiente para a demanda atual de Curitiba, para a Habitação Popular, para aqueles que precisam de uma moradia digna. Por meio do IPTU progressivo, pretendemos inibir e reduzir a quantidade de imóveis vazios, pois é um absurdo que uma prefeitura admita esta situação de apartamentos sem qualquer uso em uma cidade com tantas necessidades habitacionais. Neste sentido, discordamos das políticas do governo federal, da candidata Gleisi, e da prefeitura de Curitiba, do Beto Richa, de injetar dinheiro no mercado imobiliário, o que produz o "aquecimento" mencionado mas que ao final se traduz em inflação, algo que tem se tornado ameaça real para a população brasileira hoje. Além disso, os recursos do PAC "beneficiam" com casebres de 30m², um desrespeito à população mais pobre. Defendemos casas dignas para todos, e isso é possível inibindo que os imóveis de boa qualidade já construídos fiquem vazios e destinados à especulação imobiliária. Mais um dado: nos últimos 12 meses, o IGP-M, índice que atualiza os valores de aluguéis e vendas imobiliárias, chegou a 15%, o que aponta para uma séria inflação no mercado imobiliário. Pretendemos agir no sentido oposto, tirar estes 60 mil imóveis da ociosidade por meio do IPTU progressivo, o que resultará em uma redução geral dos preços dos aluguéis e da venda de imóveis, tornando a moradia mais acessível a todos.

Lauro Rodrigues (PtdoB)

Minha principal meta no sector de habitação e a redução do tempo de espera na fila da COHAB que hoje e de 4,5 anos para para 3 anos , Aumentar a média de vilas regularizadas e urbanizadas que hoje e em torno de 900 para 1400 lotes/ano .

Ampliar parcerias privadas para implantação de novos loteamentos.

Priorizar a construção de moradias de baixo custo para famílias com renda não superior a 3 salários mínimos.