PSOL encontra brecha para abrir processo contra suplente de Roriz

O PSOL recebeu nesta terça-feira parecer de consultores do Senado e encontrou uma brecha para ingressar com um pedido de abertura de processo de cassação contra Gim Argello (PTB-DF), suplente do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), por quebra de decoro parlamentar. A representação deverá ser protocolada assim que Argello - suspeito de grilagem de terras e fraudes em licitações - assumir a vaga de senador.

No parecer, os consultores explicam que, como suplente, o político tem apenas expectativa de mandato e não pode ser processado por deslizes anteriores à posse. Mas ressalta exceções. O documento deixa claro que a investigação pode ser feita se a vida pregressa do político prejudicar o exercício satisfatório do mandato e a imagem da Casa.

O parecer diz ainda que cabe à maioria dos integrantes da Casa decidir se o parlamentar acusado de quebra de decoro praticou ato que o torne indigno de conviver com os seus pares.

Defesa de Argello apelará ao Supremo se houver investigação

O advogado de Argello, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Maurício Corrêa, já anunciou que pretende recorrer à Corte Suprema - da qual já foi presidente - caso o Conselho de Ética do Senado aceite abrir um processo contra seu cliente.

- Não há a menor dúvida que recorrei ao Supremo, porque do ponto de vista jurídico está muito claro que fatos anteriores à posse de um parlamentar não podem instruir um processo por quebra de decoro parlamentar. Mas eu acredito no bom senso do presidente do Conselho de Ética - adiantou Corrêa.

Argello - que tem 90 dias para assumir o mandato - ainda não decidiu quando vai tomar posse. Para evitar os holofotes, o suplente estuda assumir o posto durante o recesso de parlamentar. Oficialmente, ele divulga que espera liberação médica para voltar às atividades políticas. Ele alegou uma crise de estresse. Mas, segundo amigos, está em excelente forma e descansa numa propriedade rural.