A amizade de décadas que Alexandre de Moraes mantém com o presidente Michel Temer parece ser um dos motivos que ainda sustentam o polêmico ministro da Justiça no cargo. A crise mais recente foi a ação da Polícia Federal no Senado, que levou o presidente da Casa, Renan Calheiros, a fazer críticas contundentes contra Moraes em público e a pedir em privado a demissão do desafeto.
Renan declarou que Moraes “não tem se comportado como ministro”. Para o presidente do Senado, a operação no Legislativo não poderia ter ocorrido sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). O clima de tensão era tanto que havia o temor de que Renan poderia atrasar a tramitação da PEC do Teto, prioridade do Planalto no momento, em represália a Moraes.
A decisão do ministro do STF Teori Zavascki, suspendendo a operação no Senado ordenada pela 10.ª Vara Federal em Brasília, contribuiu para acalmar os ânimos. No dia 28, Renan e Moraes se encontraram no Palácio do Planalto como se fossem amigos.
Advogado de Cunha
Entre 2010 e 2014, Alexandre de Moraes advogou em São Paulo. É reconhecido pela expertise em Direito Constitucional, com várias obras publicadas. Um dos últimos casos como advogado foi defender o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da acusação de usar documentos falsos. Na época, Moraes era filiado ao PMDB. Em agosto de 2014, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal inocentou Cunha.
As polêmicas de Moraes começaram já nos primeiros dias como ministro. Em maio, declarou que Temer não precisaria manter a tradição e nomear como procurador-geral o nome mais votado em eleição interna no Ministério Público Federal. No mesmo dia o presidente da República reprimiu Moraes em público e afirmou que indicaria o mais votado.
O desfecho da declaração mais polêmica do ministro, porém, ainda não é conhecido. Em 25 de setembro, Moraes afirmou a integrantes do Movimento Brasil Livre para ficarem tranquilos, pois haveria mais operações da Lava Jato em breve. No dia seguinte, o ex-ministro Antonio Palocci foi preso.
A repercussão foi grande, mas Temer apenas cobrou que o ministro agisse com mais cautela. Moraes, entretanto, virou alvo de investigação na Comissão de Ética da Presidência, por suspeita de vazar informação sigilosa. No começo de outubro ele apresentou defesa e a decisão do colegiado deve ser divulgada em novembro.
Histórico
Moraes era secretário de Segurança em São Paulo até ser escalado para a Esplanada, em maio. A nomeação foi considerada um afago aos tucanos e ao governador Geraldo Alckmin. Mas há laços mais estreitos entre Temer e o ministro da Justiça. São amigos há 22 anos e, entre 2012 e 2015, Moraes foi filiado ao PMDB sob as graças do presidente da República.
Antes disso, frequentou a sala de aula de Temer, no curso de Direito da USP. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1991.
A amizade parece ter sido selada às vésperas da posse de Temer na Presidência. Com muita discrição e rapidez, Moraes comandou a operação que prendeu um hacker acusado de clonar o celular da primeira-dama Marcela Temer. Com a mulher sendo chantageada em meio ao processo de votação do impeachment de Dilma, o peemedebista recorreu ao amigo em vez de pedir auxílio à Polícia Federal. Foi acionada uma divisão de elite da polícia de São Paulo, a anti-sequestro, e rapidamente o caso foi solucionado, sem atrair muita atenção.
Outras polêmicas de Moraes
- Em 2005, como diretor da Febem em São Paulo (hoje Fundação Casa), ele demitiu cerca de 1,6 mil funcionários, após vários motins e acusações que funcionários praticavam tortura. O STF considerou as demissões arbitrárias e determinou a reintegração de todos. O sindicato calculou uma dívida de R$ 110 milhões em salários atrasados e direitos trabalhistas.
- Em maio de 2016, autorizou a entrada de policiais militares sem mandado judicial em um imóvel ocupado por estudantes. A secretaria justificou que a força policial estava no local “para acompanhar e garantir a segurança dos funcionários e professores” e que não estava cumprindo reintegração de posse.
- Declarou que os protestos contra o impeachment de Dilma Rousseff realizados em 10 de maio foram “atos de guerrilha”, e não “manifestações”.