A Receita Federal já está investigando os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Joaquim Roriz (PMDB-DF), ambos envolvidos em denúncias nas últimas semanas, informaram fontes do órgão ao G1.
Renan é acusado de estar envolvido em supostas irregularidades na venda de gado. Roriz fez um saque de R$ 2,2 milhões no Banco de Brasília (BRB).
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Receita informou, porém, que legalmente não pode tornar público o resultado de qualquer eventual investigação para não quebrar os sigilos fiscal e bancário dos investigados.
Nesta sexta-feira (29), o PSOL enviou ofício à Receita pedindo investigação nas transações econômicas e financeiras dos senadores Renan Calheiros e Joaquim Roriz.
A Receita Federal esclareceu que só pode enviar este tipo de informação quando o pedido é originado em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Nesses casos, inclusive, o sigilo é transferido para a CPI. Deste modo, o pedido feito pelo PSOL nesta sexta-feira é inócuo.
O resultado da investigação da Receita Federal a respeito dos senadores Roriz e Renan Calheiros, porém, pode ser enviado ao Ministério Público. Isso pode ser feito em qualquer investigação, mas somente se houver indícios de formação de quadrilha, falsidade ideológica ou sonegação de impostos.
Se a Receita julgar que houve apenas um erro de cálculo no pagamento de tributos, sem má-fé por parte dos envolvidos, apenas cobra a diferença com multas e juros.
PSOL
"Qualquer cidadão no lugar deles já estaria na malha fina da Receita", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) a respeito de Renan Calheiros e Joaquim Roriz, ao divulgar nesta sexta o pedido feito pelo PSOL.
Segundo o deputado, o PSOL também estuda entrar com denúncias no Ministério Público Federal e recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se o Conselho de Ética do Senado mantiver a paralisia em torno do processo contra Renan.
"Se até semana que vem o conselho não funcionar, vamos entrar com uma denúncia no MPF", disse Alencar.
De acordo com ele, o partido pode entrar com um mandado de segurança no STF para impedir que o Conselho de Ética protele a investigação contra Renan e também para garantir o andamento das investigações sobre Roriz. "Estamos agindo em defesa de nossa representação", afirmou. Consulta jurídica
O PSOL protocolou na quinta (28) a representação contra Roriz. Já o processo sobre Renan está parado no Conselho de Ética. O novo presidente do órgão, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), fez uma consulta jurídica sobre a validade do processo. A resposta, segundo ele, será dada até terça (3), quando o conselho se reúne.
Somente depois disso, Quintanilha pretende nomear um relator para o caso. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) chegou a ser convidado, mas depois de indicar que não pretende defender o arquivamento do processo, aliados de Renan passaram a pressionar pela criação de uma comissão de três relatores.
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