Receita mostra resultados preliminares da força-tarefa

• 0

A Receita Estadual do Paraná divulgou nesta segunda-feira (27) um “relatório com resultados preliminares” da força-tarefa criada em março para revisar as fiscalizações feitas por auditores fiscais da Delegacia Regional de Londrina, investigados na Operação Publicano. O documento fala em algumas medidas já tomadas, como a autuação de seis empresas no valor de R$ 29 milhões e a autuação de outros seis estabelecimentos por “embaraço à ação fiscal” devido à “falta de entrega de documentos para a realização da revisão”.

A Receita também informou que oito empresas com problemas pelo uso de créditos de ICMS serão autuadas em R$ 20 milhões. Mas o texto não fala em quantos procedimentos disciplinares serão abertos para investigar a conduta de auditores fiscais e nem quais auditores serão investigados.

O prazo para a conclusão da força-tarefa venceu na sexta-feira ( 24). Ele é importante porque ,de acordo com a Receita, a partir disso serão abertos procedimentos disciplinares para apurar a conduta de auditores fiscais suspeitos.

Quatro meses depois de deflagrada a primeira fase da Operação Publicano, em março, ainda não foi aberto um único procedimento disciplinar para apurar a conduta de auditores fiscais, inclusive os que já respondem a ações penais sob a acusação de participar do suposto esquema de irregularidades.

O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos da força-tarefa era de 60 dias, mas ele foi prorrogado por mais 60 dias no fim de maio, quando o atual coordenador da Receita Estadual, Gilberto Calixto, assumiu o cargo. Ele substituiu José Aparecido Valêncio da Silva, tanto na coordenação da Receita quanto no comando da força-tarefa. Valêncio da Silva foi denunciado na segunda fase da Publicano, deflagrada em junho.