Reforma política: plebiscito pode ser em 7 de setembro ou 15 de novembro

• 0

Na reunião de governadores e prefeitos no Planalto com a presidente Dilma Rousseff foram sugeridas duas datas para a realização de um plebiscito para ver se a população concorda com uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para tratar de reforma política: 7 de setembro ou 15 de novembro.

A ideia do Planalto é que a presidente Dilma Rousseff encaminhe, nos próximos dias, um mensagem ao Congresso pedindo o plebiscito. Lá, o texto seria transformado em projeto de lei ou se aproveitaria alguma matéria em tramitação.

Com isso, nas eleições presidenciais do ano que vem, seriam eleitos dois congressos: um exclusivo para fazer a reforma política e outro formado por senadores e deputados, que exerceriam seus mandatos tradicionais. A ideia também é que a Constituinte exclusiva teria um tempo menor de funcionamento que os quatro anos tradicionais.

Da mesma forma, o entendimento é que não seriam necessários 513 deputados e 81 senadores para a Constituinte. Poderia ser um sistema unicameral e com número reduzido de parlamentares-constituintes.

"Ainda está tudo em discussão, mas o que a classe política, aqui representada por governadores e prefeitos, precisava mostrar é que nós estamos ouvindo as vozes das ruas", disse o governador da Bahia, Jacques Wagner, (PT). Segundo ele, "queremos encontrar soluções para o que estão nos cobrando, pois a classe política captou o recado do povo". Para esta Constituinte, comentou, juristas e pessoas da sociedade civil estudiosas do assunto deveriam se candidatar, além dos políticos tradicionais, para ampliar a sua representatividade.