Relator pede cassação de deputado do castelo

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) pediu nesta quarta-feira (17) em seu relatório no Conselho de Ética a cassação do deputado Edmar Moreira (Sem partido-MG) por quebra de decoro parlamentar. Como alguns deputados já anunciaram pedido de vistas, a votação do relatório deve ficar para a próxima semana.

Caso o Conselho Ética aprove o parecer de Fonteles, o caso de Moreira será julgado pelo plenário da Casa, onde será necessário maioria absoluta (257 votos) para a cassação do mandato. Caso o relatório seja derrotado com um pedido de arquivamento, o caso só irá a plenário se houver recurso assinado por 51 deputados ou por líder de partido com bancada superior a este número.

Moreira, ganhou notoriedade por ter um castelo de R$ 25 milhões em nome dos filhos e é acusado de uso irregular de verba indenizatória. Ele apresentou notas de uma empresa de sua propriedade e outra que já lhe pertenceu para ser ressarcido pela Câmara por gastos com segurança. Há dúvidas, no entanto, sobre a real prestação de serviço.

Em seu relatório, Fonteles destaca o fato de Moreira não ter respondido a questionamentos feitos por ele durante depoimento no Conselho de Ética no dia 26 de maio. O relator gostaria de saber porque o deputado dono do castelo só começou a pedir ressarcimento de gastos com segurança a partir de maio de 2007 e pediu informações sobre outros gastos do parlamentar com a verba, como consultorias.

Fonteles questionou o parlamentar durante o depoimento também sobre doações de campanha feitas por empresas de sua propriedade e por um banco que era seu cliente. O relator questionou na ocasião também a falta de contratos de Moreira com duas das três empresas que teriam prestado os serviços. O relator destacou ainda que o suposto chefe de segurança de Moreira se recusou a comparecer ao Conselho, mandando apenas uma declaração por escrito confirmando a prestação de serviços.

Para o relator, o deputado dono do castelo usou a verba indenizatória em proveito próprio e, por isso, merece perder o mandato. Fonteles afirma ainda que os indícios do processo mostram que os serviços "não foram prestados". Ele destaca trecho de um depoimento de Moreira quando o processo ainda estava na corregedoria em que o deputado assume que só começou a apresentar notas pedindo ressarcimento porque sua empresa encontrava-se em dificuldade financeira.

"Resta claro do exposto acima que a aplicação de dinheiro público, digo verba indenizatória, pelo representado, no pagamento de serviços de segurança de sua própria empresa Ronda violou os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade", destaca o relator.

Em adendo enviado ao Conselho no dia 3 de junho, o deputado dono do castelo responde a algumas perguntas feitas pelo relator. Moreira diz que só começou a pedir ressarcimento a partir de maio de 2007 dos gastos com segurança porque não conseguia mais arcar com eles sozinho. Afirmou que as consultorias pagas com a verba eram para projetos que pretendia apresentar e que os contratos não eram necessários para o ressarcimento, apenas as notas.

Moreira argumenta que é perseguido por seu antigo partido, o DEM, que o expulsou. Garante que o serviço foi prestado e deseja obter o mesmo tratamento dos deputados que fizeram uso questionável das passagens aéreas, a absolvição.