Relatório oficial pede a cassação de Renan por quebra de decoro

O relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-ES) pede a cassação do mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro. O texto, de 73 páginas, diz que o presidente do Senado quebrou o decoro parlamentar em várias situações, como na "relação conflituosa" com o lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Junior.

O relatório diz ainda que Renan mentiu não só ao Conselho de Ética como também à nação, já que fez um pronunciamento da tribuna do Senado no qual teria dado falsas explicações para justificar seus rendimentos. "Houve quebra de decoro"

"Há, aí, uma relação conflituosa. Por um lado, o interesse da sociedade em que seja preservada a honra da institutição Senado Federal e por outro o interesse pessoal do representado na solução de seu problema particular. Deveria ter procurado outro meio que não ensejasse dúvdias sobre conflitos de interesse. Haveria, se fosse o caso, de procurar outro amigo que não tivesse a ocupação profissional de defender interesse de empresa com signficativos pagamentos feitos por meio do Orçamento da União na medida em que evitar-se-ia qualquer suspeita sobre a lisura do relacionamento. Houve quebra de decoro", diz o relatório. Por conta de dois pedidos de vista feitos mais cedo por aliados de Renan, a sessão deve ser suspensa antes da votação. O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), disse que a decisão sobre o recurso só poderia ser tomada ao fim das leituras dos votos.

Nos itens "Pagamentos a Mônica Veloso" e Patrimônio do representado", os relatores apontam a mais emblemática "situação de insuficiência de recursos" no ano de 2005, citando a perícia feita pelo Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal.

"Aspecto significativo do resultado apresentado pelos peritos quanto à evolução patrimonial do representado é o fato de que no ano de 2005 houve falta de recursos para fazer frente às despesas do representado em mais de R$ 24.500. Ou seja, a perícia demonstrou que o representado não poderia ter pago os valores relativos às despesas privadas e mais os valores que foram pagos à senhora Mônica Veloso com os recursos que disse ao Conselho de Ética que possuía. Não disse somente ao Conselho de Ética como também no alto da tribuna do Senado disse à nação e aos brasileiros. Ou seja, houve quebra de decoro", diz o relatório.

No item "Irregularidades fiscais", os relatores apontam problemas na declaração de renda, na escrituração dos negócios agropecuários e no respeito à legislação fiscal. Segundo eles, a forma como Renan "desconsidera a aplicação da legislação fiscal" prova que esta é uma prática longeva e reiterada do representado, não um mero erro do episódico", comportamento considerado inadequado para um senador da República.

"Não é admissível que um senador da República assim se comporte. Houve quebra de decoro e práticas reiteradas de irregularidades fiscais", diz o relatório.

Antes do início da leitura, por pouco os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Almeida Lima não trocaram murros . Depois de muito bate-boca, Tasso ficou nervoso, levantou-se da mesa e teve de ser contido pelos colegas Marconi Perillo (PSDB-GO) e Sérgio Guerra (PSDB-PE), enquanto Almeida Lima foi segurado pelos aliados de Renan. Tudo porque Almeida Lima queria apresentar um relatório e não apenas um voto em separado.

Representando o PSOL, que pediu abertura do processo, o senador José Nery (PA) relacionou vários itens da perícia realizada pela Polícia Federal que apontariam inconsistências na defesa do presidente do Senado. Entre as supostas inconsistências citadas por Nery estão a dificuldade de se averiguar a quantidade de gado mencionada por Renan entre suas propriedades; as notas fiscais emitidas por empresas que teriam comprado parte desse gado, mas cujos cadastros no estado de Alagoas estão inativos; e a suspeita de que o presidente do Senado tenha "maquiado" seu patrimônio.

Após os argumentos do senador José Nery (PSOL-PA), foi a vez do advogado de Renan, Eduardo Ferrão, sair em defesa do senador. Ele acusou a imprensa e até alguns senadores de estarem criando um pano de fundo para desqualificar qualquer argumento do presidente do Senado.

- Não me recordo, na História, de alguém que tenha sido objeto do massacre e da chacina como Renan. E o pior: sem poder se defender. Todo gesto tímido de resistência era rotulado como chicana, barganha e pressão. o Renan mostrou tudo, o que convinha e o que não convinha, mesmo o que viesse a ser usado contra ele. Mais do que a abertura de sigilo, foi uma verdadeira abertura de alma - disse.

Sem dar entrevistar, ao chegar ao Congresso, Renan seguiu diretamente no início da tarde para o plenário. Após ouvir os relatos de jornalistas sobre as polêmicas que ocorrem no Conselho de Ética, Renan apenas respondeu:

- Não estou acompanhando, por favor me dê licença - disse.

Ainda não foi decidido se voto será aberto ou fechado

Os senadores ainda precisam decidir se o voto será aberto ou fechado. No início da sessão, antes mesmo que Leomar Quintanilha lesse o parecer da consultoria jurídica do Senado que indica o voto secreto, Marconi Perillo se antecipou e apresentou outro parecer - da mesma consultoria - que indica o voto aberto.

O documento aponta que os votos em comissões e conselhos devem ser abertos e os relatórios, conclusivos. Os relatores só devem apresentar textos descritivos em casos de indicações de autoridades, como embaixadores, diretores do Banco Central e ministros de tribunais superiores.

Lendo o parecer, Marconi disse que os votos nas comissões devem seguir o preceito constitucional que confere à população o direito de acompanhar as decisões nesses colegiados de forma transparente. A consultoria indica ainda que o Conselho de Ética do Senado deve seguir, analogicamente, o regimento da Câmara, que prevê voto aberto em seu Conselho de Ética.

A previsão é que, dos 16 membros, 12 votem pela sessão aberta. Se for fechada, Casagrande diz que não apresentará o parecer e pedirá mais tempo.

Antes do início da sessão do Conselho de Ética que vai votar o relatório que pede a cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o PSOL fez uma manifestação na porta do colegiado cobrando a aprovação do relatório e que o voto seja aberto O PSOL fez uma manifestação na porta do colegiado cobrando a aprovação do relatório. Os militantes exibem um manifesto com 60 mil assinaturas pedindo o acatamento da representação e que o voto seja aberto. O partido também entregou uma carta a cada um dos senadores no qual repudia o corporativismo e diz que há um clamor pela ética na política e por transparência nas ações públicas.

Denúncia de Cafeteira tumultua sessão

Os senadores governistas aproveitaram a acusação feita pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) de que o advogado da jornalista Mônica Veloso teria pedido R$ 20 milhões para encerrar a denúncia contra o presidente do Senado, para tumultuar a sessão. Cafeteira já tinha mencionado a suposta tentativa de suborno em junho, ao ler seu primeiro voto, quando era relator do caso. Em resposta, o advogado da jornalista afirmou que a acusação não tem fundamento.

Assim que o petebista falou, a líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC), Almeida Lima e Inácio Arruda (PCdoB-CE) começaram uma discussão, tentando mudar de assunto para o relato de Cafeteira. A manobra irritou Perillo e Demóstenes Torres (DEM-GO).

- Pelo amor de Deus, não estamos discutindo aqui suborno, mas quebra de decoro - disse o tucano.

Em resposta, Almeida Lima chamou os oposicionistas de "intolerantes", acusando-os de cercear seu direito de falar.

- Vocês deviam ter respeito a um senador como vocês. Senador Demóstenes, foi Vossa Excelência que perdeu as estribeiras e se meteu onde não devia - disse.

O parecer de Cafeteira sugeriu o arquivamento do processo por falta de provas. As conclusões do relatório, porém, foram anuladas pelo Conselho. Cafeteira negou ser aliado de Renan e afirmou ter a consciência tranqüila.

- Vou levar a marca da cabeça toda furada, mas mantenho a consciência intacta - afirmou ele, que recentemente, aos 83 anos, foi submetido a um procedimento chamado trepanação, uma pequena abertura na caixa craniana para drenagem do liquor, líquido que envolve o cérebro.

Cafeteira afirmou ainda que não há nenhum documento na representação do PSOL contra Renan que incrimine o presidente do Senado.

- O presidente é que, ao tentar explicar o que não lhe perguntavam, criava problemas fiscais, essa é a verdade - disse Cafeteira.

Na véspera de julgar Renan, mais confusão no Senado

Na véspera do dia D de Renan no Conselho de Ética, a demissão do secretário-geral adjunto da Mesa Marcos Santi e suas denúncias de pressão junto à assessoria jurídica do Senado para elaborar pareceres que vêm beneficiando a defesa do presidente do Senado provocaram um grande tumulto no plenário. Casagrande e Marisa, com o corregedor Romeu Tuma (DEM-SP), passaram o dia ouvindo o depoimento do funcionário. Nos depoimentos, ele disse que Renan foi "plantando nulidades" em várias fases do processo, que poderiam ser usadas para sustentar uma eventual ação contra a decisão do Senado no Supremo Tribunal Federal.

Depois que Tuma alertou Marcos Santi que ele poderá ser alvo de um processo disciplinar administrativo, na carta de demissão ele diz que não deu nenhuma entrevista.