Renan defende que Conselho só decida sobre Delcídio após STF

O processo de cassação do senador Delcídio Amaral (PT-MS) pode empacar no Senado. Com a impugnação do relator Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e ainda sem novo relator sorteado, o processo no Conselho de Ética voltou a estaca zero em relação à contagem de prazos para a defesa e apresentação de relatório sobre a cassação ou não de seu mandato. E o julgamento pode ser adiado indefinidamente, já que nesta quinta-feira (25) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que a Casa só decida sobre o caso no Conselho, depois que houver uma definição de seu processo no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as acusações de seu suposto envolvimento nos desvios da Petrobras investigadas pela Operação Lava Jato.

Renan defendeu que o Senado não pode antecipar um possível julgamento de Delcídio sem saber como as acusações contra ele vão caminhar na esfera judicial.

“O Conselho de Ética é absolutamente autônomo e independente. A lógica que o Conselho de Ética vai ter que estabelecer, e não há como fazer diferente, é ver como o processo político leva em conta o que está acontecendo no processo judicial. O Conselho de Ética não tem como inverter o processo e fazer logo um julgamento político sem saber o que está acontecendo no processo judicial”, disse Renan.

Com a impugnação de Ataídes a pedido de Delcídio, que alegou falta de isenção, sobram entre os 13 membros do Conselho para participar do sorteio do novo relator os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), que é um dos senadores investigados na Lava Jato; e Sérgio Petecão (PSD-AC). Os dois são os únicos que não são da oposição ou do bloco que assinou a representação.

O senador do PT foi flagrado em uma conversa gravada oferecendo ajuda para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró fugisse do país, além de prometer influenciar votos de ministros do STF para conseguir um habeas corpus para o ex-diretor. Segundo a acusação, Delcídio desejava que Cerveró não fechasse delação premiada ou, caso fizesse, omitisse crimes que o senador tivesse participado. A conversa foi gravada por Bernardo, filho do ex-diretor. Cerveró fechou a delação premiada e ainda está preso em Curitiba.

Na segunda-feira, atendendo conselho de senadores amigos, Delcídio encaminhou à Mesa do Senado um pedido de licença de 15 dias para tratamento de saúde. Em conversa com senadores do PT na terça-feira, Delcídio, que está em regime de recolhimento noturno após ter passado quase três meses preso, deixou claro que não aceitará ter seu mandato cassado.

“Só não vou aceitar ir para Curitiba”, pontuou Delcídio aos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Rocha (PT-PA), em referência à Justiça Federal do Paraná, onde o juiz Sergio Moro já emitiu diversas sentenças de condenação no âmbito da operação Lava Jato.