Depois de passar o final de semana em Maceió (AL) comemorando seu aniversário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que escapou de ter o mandato cassado, deve ser recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (18). No mesmo dia, o senador João Pedro (PT-AM) deve apresentar o relatório sobre a segunda representação contra Renan.
O processo apura a venda de uma empresa de bebidas do irmão de Renan, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), para a Schincariol. Em troca, o presidente do Senado teria intermediado negociações da cervejaria com o governo.
Renan já avisou a aliados que quer livrar-se da pressão dos processos por quebra de decoro articulando a aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Mas antes de a CPMF ser votada no Senado, ela precisa passar pela Câmara.
O relatório final está pronto para ir a plenário. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), manifestou a intenção de colocar a proposta em votação até o final do mês, mas antes precisam ser aprovadas quatro medidas provisórias que trancam a pauta.
Voto aberto
Os deputados da chamada "terceira via" preparam uma manifestação em defesa do fim do voto secreto para esta terça-feira. Os parlamentares convidaram integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) para integrarem a campanha. A idéia do grupo é pressionar os presidentes da Câmara e do Senado a colocarem em votação as propostas que acabam com o voto secreto.
Anac
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que pretende indicar nesta segunda-feira (17) os dois nomes que faltam para compor a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Jobim repetiu, porém, que não tem sido fácil encontrar os dois últimos nomes que faltam para substituir os três diretores que pediram demissão após denúncias de irregularidades no setor aéreo.
Na tarde desta segunda, a CPI da Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados faz audiência pública com familiares e amigos das vítimas dos acidentes envolvendo as aeronaves da Gol, no dia 29 de setembro de 2006, e da TAM, no dia 17 de julho deste ano.
Na terça-feira (18), o relator da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS), deve apresentar o relatório final. No Senado, na CPI homóloga, serão ouvidos os servidores da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) Tércio Ivan de Barros, Roberto Spinelli Júnior e Adenauher Figueira Nunes.
PAC
Na próxima quinta-feira (20), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) fazem novo balanço sobre o andamento das obras previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no período de maio a agosto.
Mantega fará uma apresentação sobre dados macroeconômicos; Bernardo, sobre gestão, e Dilma analisará o andamento obra a obra. A ministra buscará reforçar cerca de mil projetos de saneamento e urbanização de favelas que entraram no PAC. No primeiro balanço, que analisou o período de janeiro a maio, não houve nenhuma liberação de recursos para projetos em habitação e saneamento.
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