Renan diz que não partirá dele iniciativa de recorrer ao Supremo contra o voto aberto

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Ao chegar ao Congresso na manhã desta sexta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não partirá dele a iniciativa de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o voto aberto do relatório que pede sua cassação no Conselho de Ética. Renan deixou aberta, no entanto, a possibilidade de seus aliados tomarem a iniciativa, como indicaram na quinta-feira os senadores Gilvam Borges (PMDB-AL) e Almeida Lima (PMDB-SE).

- Eu não vou mexer com isso não. Eu não - disse Renan, que na quinta-feira pediu apoio ao presidente Lula para conquistar mais votos no Conselho.

Depois de se encontrar com Renan, o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), disse que a decisão do colegiado de votar o relatório que pede a cassação de Renan de forma aberta fere a Constituição, admitindo também que os aliados de Renan devem recorrer ao STF. O Conselho decidiu, por dez votos a cinco, que a votação do relatório, que deve ocorrer na próxima quarta-feira, será aberta.

- É claro e cristalino que este é um princípio constitucional. Em caso de perda de mandato, o voto tem que ser voto fechado. Tenho a impressão de que o princípio constitucional está ferido - afirmou.

Quintanilha entrou no gabinete de Renan juntamente com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que foi ao Senado entregar o projeto de Orçamento da União para 2008 . O ministro ficou menos de cinco minutos, mas Quintanilha saiu e depois voltou ao gabinete. O senador João Pedro (PT-AM), relator do processo que investiga se Renan favoreceu a cervejaria Schincariol, também participou da reunião com Renan e Quintanilha.

O relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-ES) pede a cassação do mandato do presidente do Senado, por quebra de decoro. O texto, de 73 páginas, diz que Renan quebrou o decoro parlamentar em várias situações, como na "relação conflituosa" com o lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Junior, que teria pago despesas pessoais do senador. O terceiro relator do caso, Almeida Lima (PMDB-SE), defende o arquivamento do processo.

O relatório diz ainda que Renan mentiu não só ao Conselho de Ética como também à nação, já que fez um pronunciamento da tribuna do Senado no qual teria dado falsas explicações para justificar seus rendimentos. A reunião do Conselho na quinta-feira foi tumultuada. Antes do início da leitura, por pouco os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Almeida Lima não trocaram murros.

Renan tem até terça-feira para apresentar defesa no caso Schincariol

Sobre o segundo processo a que responde no Conselho, Renan tem até a próxima terça-feira para apresentar sua defesa ao relator. Aberto com base em representação do PSOL, o processo investiga se Renan beneficiou a cervejaria Schincariol no INSS depois que a empresa comprou uma fábrica supostamente superfaturada do deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan.O relator, senador João Pedro (PT-AM), disse que aguarda o pronunciamento de Renan para definir a agenda de trabalho.

- Tenho de dar uma resposta ao PSOL e ao Conselho de Ética e quero fazer isso rápido - disse.

Quintanilha afirmou que se Renan não quiser se pronunciar, o processo pode correr à revelia.

- Mas acho difícil que ele não queira.

Pelo Código de Ética do Senado, se o representado não se pronuncia, o presidente do conselho precisa nomear um defensor dativo para fazê-lo.