Tião Viana confirma votações de caso Renan e CPMF em dezembro
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), confirmou nesta terça-feira (20) que as votações do processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL) e da proposta de prorrogação da CPMF até 2011 devem acontecer em dezembro. "Há um prazo regimental a ser cumprido e CPMF e Renan serão votados neste ano legislativo", disse.
Oposição ameaça impedir acordo para salvar Renan
O DEM e o PSDB podem atrapalhar o acordo que estaria em curso para salvar em plenário, na próxima quinta-feira, o mandato do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O caminho seria a obstrução na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o parecer de Jefferson Peres (PDT-AM) pela cassação começa a tramitar nesta segunda-feira e teria que ser liberado até quarta-feira, para ir ao plenário na quinta. O relator do caso na CCJ é o líder tucano Arthur Virgílio (AM) e o presidente da CCJ é o democrata Marco Maciel (PE). A oposição tem força para obstruir a votação.
O presidente licenciado do SenadoRenan Calheiros (PMDB-AL) pediu nova licença do cargo, por mais 35 dias, nesta quarta-feira (21).
Em 11 de outubro, Renan já havia se licenciado por 45 dias. A licença terminaria neste domingo, 25 de novembro. Após o primeiro pedido de licença, Renan só retornou ao trabalho no dia 5 de novembro, após dez dias de licença médica e 25 dias sem comparecer ao Congresso.
O pedido da nova licença já foi entregue à Mesa Diretora do Senado.
Leia a íntegra abaixo:
"Desde o primeiro momento, tenho adotado a postura de não interferir no processo, de modo que acatarei, com toda serenidade, o cronograma de tramitação a ser estabelecido pela Mesa, por isso, decidi permanecer licenciado da presidência do Senado até a data de 29 de dezembro deste ano. Desta forma deixo claro que qualquer outra discussão a respeito da agenda legislativa do Senado, inclusive a CPMF, é questão exclusiva das lideranças partidárias, do governo e da oposição."
Acusação
O senador teve a cassação recomendada ao plenário por conta da representação número três, apresentada pelo Democratas e pelo PSDB, e que acusa o senador de manter sociedade por meio de "laranjas" em duas emissoras de rádio e em um jornal de Alagoas. O peemedebista já foi absolvido do processo em que era acusado de pagar despesas pessoais com recursos do lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Junior.
No retorno da licença médica, no início deste mês, Renan não descartou voltar a presidir o Senado, ao final da licença de 45 dias, que encerra no próximo domingo. "Não falei com o Renan, mas acho que ele deve renovar a licença. Ontem [segunda-feira], ouvi uma história de que ele renovaria por 30 dias", disse o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO).
Renan garantiu que só anunciará se renova a licença, retoma a presidência ou renuncia ao cargo, depois que for estabelecido o calendário para a votação do processo. O presidente interino do Senado, Tião Viana, anunciou que a votação em plenário do relatório que pede a cassação do peemedebista deve ocorrer entre quatro e cinco de dezembro. "Pode ser até um pouco antes", disse o presidente da CCJ.
Conversa
Renan Calheiros conversou por duas vezes, entre a noite de terça-feira (20) e a manhã desta quarta, com o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC). Renan renovou o pedido para que a votação em plenário aconteça na semana que vem. Ouviu como resposta que o regimento deve ser cumprido e que Viana não pode impedir que a oposição manobre os prazos dentro do regimento.
"Não posso antecipar data, diante da instabilidade na CCJ. Em princípio, está estabelecido que será na quarta-feira [a análise da matéria pela comissão de justiça]. Diante de tanta pressão, acredito que ele [Renan] vai incorporar esta manifestação de que votem quando quiserem", disse Tião Viana (PT-AC).
Outro integrante da cúpula tucana confirmou que haverá pedido de vista, garantindo novo atraso na votação, que coincide com o prazo previsto por Tião: início de dezembro.
Embaraço
A conversa entre Renan e Viana também serviu para desfazer o embaraço criado pelos rumores de que o presidente interino da Casa estaria por trás da articulação para adiar a analise do pedido de cassação.
Ambos chegaram ao entendimento de que muito pouco pode ser feito para evitar a manobra da oposição, que mira no caso Renan para prejudicar as negociações do governo visando aprovar a prorrogação da CPMF.
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