Tião Viana confirma votações de caso Renan e CPMF em dezembro

• 0

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), confirmou nesta terça-feira (20) que as votações do processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL) e da proposta de prorrogação da CPMF até 2011 devem acontecer em dezembro. "Há um prazo regimental a ser cumprido e CPMF e Renan serão votados neste ano legislativo", disse.

Viana prevê que o caso Renan seja analisado em plenário entre os dias 4 e 5 de dezembro. Já a votação da CPMF em primeiro turno aconteceria no dia 14. O segundo turno, conforme as estimativas do presidente interino da Casa, ficaria para o dia 21 de dezembro. Cancelamento

Tião Viana cancelou a reunião de líderes que estava marcada para esta terça-feira (20), em que seriam discutidos os prazos de tramitação da CPMF e os novos desdobramentos da votação do pedido de cassação contra Renan Calheiros. "Não posso chamar os líderes sem que haja a possibilidade de consenso. A oposição deve obstruir o plenário. Nós temos três medidas provisórias trancando a pauta e os prazos de tramitação da CPMF só contam com a pauta limpa", explicou Viana ao G1.

O encontro cancelado seria tenso, por conta da manobra do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que resultou no adiamento da votação do processo de cassação contra Renan, marcado inicialmente para esta quinta-feira (22).

Virgílio foi designado relator do parecer aprovado no Conselho de Ética pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Marco Maciel (DEM-PE). "Ele [Maciel] desce da condição de presidente da CCJ e se expõe ao lado vulnerável do lado partidário, do lado passional da política. Não sei se é bom pra ele, que tenho nele uma figura muito distinta", criticou Viana em entrevista ao G1.

Os governistas avaliam que a manobra de Virgílio vinculou claramente a negociação visando aprovar a prorrogação da CPMF até 2011 e a votação do caso Renan. A votação do processo contra Renan Calheiros pode ficar para dezembro, caso a oposição utilize-se do regimento para esticar o debate sobre a matéria na CCJ.

Renan Calheiros está sendo processado por conta da representação número três, impetrada pelo PSDB e pelo Democratas. Ele é acusado de supostamente manter sociedade por meio de laranjas com o usineiro João Lyra em duas emissoras de rádio e em um jornal de Alagoas.

No Conselho de Ética, o pedido de cassação de Renan, elaborado pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM), foi aceito por 11a 3.

Em relação à proposta de prorrogação da CPMF, o prazo regimental de cinco sessões para que matéria seja discutida em plenário só começa depois que a pauta estiver destrancada. Três medidas provisórias e um projeto de conversão, com prazo vencido, têm prioridade e impedem a contagem de prazo. A oposição anunciou na semana passada que fará obstrução em plenário a partir desta terça-feira.