O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (15) que o advogado Luiz Fachin, indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pela presidente Dilma Rousseff, vai enfrentar um processo “complexo” de sabatina pelos senadores antes de ter seu nome analisado pela Casa.
Paranaense poderá julgar presidentes do Senado e da Câmara
- BRASÍLIA
- André Gonçalves, correspondente
Caso seja aprovado pelo Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Luiz Fachin poderá fazer parte do julgamento dos atuais presidentes das duas Casas do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ambos aparecem na lista de políticos suspeitos de envolvimento na Operação Lava Jato, que investiga crimes de corrupção, principalmente na Petrobras.
Isso ocorre porque o julgamento dos chefes da Câmara e do Senado é feito pelo plenário do Supremo. Por outro lado, Fachin não deverá compor o colegiado que poderá julgar os demais políticos citados nas investigações, como os deputados paranaenses Dilceu Sperafico e Nelson Meurer (ambos do PP) e a senadora Gleisi Hoffmann. Esses casos cabem à 2ª Turma de ministros do STF, que já está completa e da qual Fachin não fará parte.
Apesar de declarar ter ficado “muito bem impressionado” com Fachin, Renan lembrou que o Senado já derrubou a indicação de um ministro ao Supremo no passado.
“Esse processo é sempre um processo complexo de sabatinas que se aprimoram a cada dia. O Senado já teve um momento em que derrubou um indicado para o Supremo Tribunal da República [sic], mas fez isso no início da República, quando Floriano Peixoto mandou o nome de um médico para o Supremo Tribunal Federal, Barata Ribeiro. Mas esse não é um precedente que nessas horas possa ser lembrado”, alfinetou.
O peemedebista disse que não vai influenciar na votação da indicação de Fachin para o STF e vai agir “apenas igual a um senador”. “Não posso me manifestar como presidente do Senado. Não cabe ao presidente do Senado vetar, apoiar, indicar. Essa é uma indicação da presidente da República.”
Renan disse que, se a presidente Dilma Rousseff escolheu o nome do advogado para o STF, deve ter o “nível de informações máximas” sobre o seu currículo. “Senão, a presidente não mandaria”, afirmou. Renan disse à presidente Dilma que o nome de Fachin não passaria fácil pelo Senado.
Afilhado
A cúpula do PMDB não descarta votar contra o nome do advogado se Dilma não der sinais de apoio a Renan, especialmente no caso do Ministério do Turismo.
O atual ministro, Vinícius Lages, deve ser substituído pelo ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves. Lages é afilhado político de Renan, que trabalha pela sua nomeação para outros cargos no governo -mesmo no segundo escalão. Oficialmente, Renan nega. O senador disse nesta quarta que, se Lages não “servir mais ao governo”, ele vai para “outro lugar” fora do Executivo.
Requião
O senador Roberto Requião (PMDB) assumiu a função de principal “cabo eleitoral” da indicação ao STF do professor da UFPR Luiz Fachin entre os peemedebistas do Senado. Nesta quarta (15), Fachin esteve em um almoço na casa do paranaense, onde estava previsto um encontro com o líder do PSDB no Senado, Cassio Cunha Lima (PB).