Revisor condena 6 e absolve 4 por lavagem de dinheiro

Em mais uma sessão marcada por bate-boca, o ministro revisor do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, condenou seis réus por lavagem de dinheiro e inocentou quatro. Eles compõem os chamados núcleos financeiro e político do esquema, de acordo com a denúncia. O ministro considerou culpados a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, o ex-vice-presidente do banco José Roberto Salgado, o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além de Simone Vasconcelos, diretora da agência de publicidade.

Segundo o Ministério Público, os dirigentes do banco na época permitiram que o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios movimentassem milhões de reais de forma suspeita e omitiram os reais recebedores dos recursos e desrespeitaram normas dos órgãos de controle.

O Rural teria injetado R$32 milhões no esquema por meio de empréstimos simulados.Lewandoswski considerou inocentes a ex-diretora do Rural, Ayanna Tenório, o vice-presidente Vinicius Samarane, Geiza Dias, ex-funcionária de Valério, e Rogério Tolentino, advogado do empresário.

O relator do caso, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de nove réus e inocentou apenas Ayanna. Outros oito ministros ainda precisam analisar o caso.Ao pedir a condenação de Valério, o revisor disse que ele "foi um dos artífices de toda essa trama" e que "confirmou a sistemática adotada em seu depoimento".

Na avaliação de Lewandowski, o banco permitiu uma sequência de transações suspeitas das agências de Valério, o que representava uma política institucional do banco. "A prova indica que ela [Kátia Rabello] mantinha estreito relacionamento com o acusado Marcos Valério. Kátia Rabello tinha, portanto, pleno conhecimento da origem espúria do dinheiro", disse.

Nas absolvições, Lewandowski fez críticas ao Ministério Público apontando que as acusações eram frágeis. Sobre Rogério Tolentino, disse que eram "ilações de caráter especulativo", acusações vagas e genéricas. "Leiam e releiam a denúncia", disse o revisor aos colegas.

Segundo o Ministério Público, ele participou das negociações dos empréstimos e ajudou a montar o esquema de distribuição de recursos a políticos. Ele também comprou um apartamento da ex-mulher do ex-ministro José Dirceu.

Para o relator e acusação, Tolentino ajudou numa triangulação para lavar dinheiro de origem no Visanet para o esquema envolvendo o Rural, o BMG, e as agências de Valério. Ele tomou um empréstimo de R$ 10 milhões no BMG.

Para o revisor, os dirigentes da instituição financeira e do núcleo publicitário condenados por ele tinham a intenção de ocultar os destinatários e a origem dos recursos. "O maior indicativo da ilicitude de tais operações é que o banco, em nenhuma ocasião, informou ao Banco Central o nome das pessoas que receberam os valores na boca do caixa", disse.

"Restou a intenção de ocultar os destinatários finais dos recursos em espécie. Se não fosse assim, em pleno século 21, por que não se valeram de transferências eletrônicas? Nos tempos atuais, revela-se que não existe nada mais seguro do que o emprego de operações bancárias eletrônicas. Os saques eram emitidos por pessoas jurídicas que serviram de intermediárias para os recursos que transitaram por suas contas."

O ministro chegou a citar 15 indícios de lavagem, entre eles: métodos inusitados para realização de operações financeiras; informações de última hora para movimentações financeiras; múltiplas, sucessivas e idênticas transações financeiras.

O revisor lançou mão de laudo do Banco Central que apontou que o Rural conhecia seus clientes e teria condições de identificar claramente que as pessoas autorizadas a sacar o dinheiro na agência."Ainda que os dirigentes não soubessem da origem espúria do dinheiro das agências de Marcos Valério, esses não podiam ignorar que ao menos parte deles provinha dos empréstimos fraudulentos por eles aprovados."