Richa desiste de vender único abrigo para menores de Balsa Nova

O governo do Paraná retirou da lista de 62 imóveis que pretende colocar à venda uma casa no município de Balsa Nova, na Região Metropolitana de Curitiba. No local, conforme revelou a Gazeta do Povo, está instalado o único abrigo para menores em situação de risco da cidade. A proposta deve ser votada nesta terça-feira (1.º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Reformada há menos de um ano pela prefeitura local, a casa está avaliada em R$ 178 mil. O imóvel, com dois quartos para abrigar as crianças e um para funcionários, serve como abrigo temporário para menores em situação de risco. Até o início deste ano, as crianças eram transferidas para Campo Largo, a cerca de 20 quilômetros dali. Uma decisão judicial determinou que a prefeitura disponibilizasse um abrigo dentro do próprio município.

O Executivo municipal decidiu, então, utilizar o imóvel onde antes funcionava um posto de saúde – fechado após a construção de uma unidade maior. Como o imóvel estava abandonado há anos e adaptado para outra função, o município teve de reformar a casa. Além disso, foram comprados móveis e eletrodomésticos. O abrigo foi inaugurado em abril deste ano e está em perfeito estado.

Há duas semanas, o governo estadual defendeu que a casa está ocupada irregularmente pela prefeitura de Balsa Nova. “Imóvel encontra-se desocupado e sujeito a invasão por terceiro não autorizado. Desnecessária a sua permanência como bem público”, justifica o Executivo no texto do projeto enviado à Assembleia. Com a medida, espera-se arrecadar R$ 100 milhões em 2016.

Tramitação

Relator da proposta, o líder do governo no Legislativo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), afirmou que apresentará seu parecer na CCJ nesta terça. Segundo ele, caso haja outras situações como a de Balsa Nova em que a venda do imóvel seja desaconselhável, não haverá problemas em retirar outras áreas da lista. Um exemplo são quatro terrenos atualmente utilizados pela Universidade Estadual do Paraná (Unespar) − três em Curitiba e um em Paranaguá −, que o peemedebista também deve excluir da listagem.