Rossoni admite que sabia sobre fantasmas na AL

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O presidente da Assembleia Le­­gislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), admitiu, em entrevista exclusiva concedida na última quinta-feira, que sabia da existência de funcionários fantasmas desde 2001 – quando foi primeiro-secretário da Casa. Na época, conta o deputado, ninguém se insurgia contra os desmandos no Legislativo porque a Assembleia era dominada por um grupo que se apoderou das decisões e dos rumos da Casa. "Qualquer mu­­dança naquela época seria apenas paleativa."A presença de servidores fantasmas no legislativo paranaense permitiu a ação de uma quadrilha que desviou dinheiro dos cofres da Assembleia – denúncia feita pela Gazeta do Povo e pela RPC TV na série Diários Secretos e depois comprovado pelo Ministério Público Estadual. À frente dessa quadrilha estavam os ex-diretores Abib Miguel, o Bibinho, José Ary Nassiff e Cláudio Marques da Silva.

O afastamento de Bibinho do comando da Assembleia, conta Rossoni, foi o estopim para que os seguranças da Casa tentassem tomar o poder – até então nas mãos de Abib Miguel, a quem Rossoni define como o comandante dos seguranças. O tucano anunciou mudanças radicais na administração da Casa em direção à moralização do Poder Legislativo do Paraná. Na entrevista ele adianta que as próximas medidas, previstas para semana que vem, vão impactar em pessoas importantes.

Uma das primeiras medidas anunciadas pela nova direção da Assembleia foi a contratação da Fundação Getúlio Vargas para realizar uma auditoria na Casa. A FGV já foi contratada?

Não. O deputado Plauto [Miró, primeiro-secretário] procurou a FGV, tivemos uma reunião aqui na Casa. Eles ficaram de nos apresentar uma proposta e não nos apresentaram.

Outra iniciativa anunciada e ainda não implantada foi o novo portal da Assembleia.

Acho que em 20 dias o site vai estar do jeito que nós queremos. Nós nem apressamos muito o portal porque vamos começar agora a nomear funcionários dos gabinetes. Assim o site entra no ar com os gabinetes, lideranças, comissões e a parte da administração atualizada. Cada deputado vai ter uma página mostrando quem são os funcionários.

E em relação à divulgação de salários?

Não vamos divulgar. Há uma decisão da Justiça que proíbe a divulgação dos salários. Se ela permitir nós divulgamos. Mas claro que vamos divulgar a simbologia dos cargos.

Isso não atrapalha o trabalho de fiscalização em relação a pagamentos ilegais?

A responsabilidade é nossa, da Casa. Se estamos estabelecendo um limite no valor dos salários é para não incorrer em erro. Caso contrário, estaríamos nos autoincriminando.

E em relação ao controle de frequência de funcionários para evitar casos de funcionários fantasmas?

[A frequência] será feita pelo ponto biométrico que será implantado para funcionários efetivos e comissionados da administração. Não vamos tratar de ponto de funcionário de gabinete de deputado. Cada deputado responde por seus servidores. Eu não posso cuidar de 54 deputados.

Na prática, como vai ser feito esse controle de frequência?

Vai ser pela digital do funcionário e será interligado com a diretoria financeira da Casa, que automaticamente vai verificar a frequência. Se não apareceu e não tem justificativa, desconta o salário.

Recentemente a Assembleia passou por mais um recadastramento, o terceiro em um ano, e descobriu-se que os fantasmas permaneciam na Casa. Como explicar?

Olha eu não posso te precisar se os funcionários efetivos passaram por esses recadastramentos porque nós não encontramos esses documentos dentro da Assem­­­bleia.

O senhor quer dizer que o recadastramento anunciado pelo ex-presidente Nelson Justus (DEM) não aconteceu?

Não posso precisar se foi feito ou não foi feito. Fato é que não achamos.

As denúncias de servidores fantasmas mostradas pela Gazeta do Povo e pela RPC TV mostraram que alguns deles estavam empregados na Assembleia desde 1994. O senhor, como primeiro-secretário da Casa em 2001, não viu isso?

Eu vi. Vi e digo que ninguém faria as mudanças se não fosse dessa forma que está sendo feita agora, começando na portaria da Assembleia. Começar de lá para chegar aqui em cima. Ninguém faria as mudanças. Faria como já foi feito, com mudanças paleativas que não resolviam os problemas.

Por que as mudanças não aconteceriam?

Pelo tempo das pessoas aqui dentro. Eles se apoderaram disso aqui. Isso aqui não era mais uma Casa do Povo. Era uma Casa de uns 30.

Naquela época não tinha como sanar isso?

Sinceramente, não.

O senhor comunicou isso ao presidente na época (Hermas Brandão)?

Na verdade não existia clima. Qualquer movimento que você fizesse seria obstruído. Ou você tomava as medidas radicais para cortar de fio a pavio ou não aconteceria nada.

Não pensou em fazer uma denuncia ao MP na época?

Não, não pensei. Você não tinha acesso a alguns departamentos da Casa naquela época. Só agora estou tendo acesso a todos os cantos da Casa. Na época você sentia que podia administrar melhor.

Na gestão passada, o senhor não assinava os atos como segundo-secretário. Qual é o motivo?

Foi uma proposta que eu fiz à Mesa Executiva que eu só assumiria a segunda-secretaria se não fosse responsável por nada. Assumiria responsabilidade somente numa eventual substituição ao primeiro-secretário.

Como avalia as gestões passadas?

Não vou avaliar porque muitas medidas que eu ainda vou tomar são medidas impopulares para as administrações anteriores.

Quais medidas?

Vou cortar efetivações irregulares, aposentadorias irregulares que foram aprovadas nas gestões passadas. Vai ter gente que não vai gostar. Não quero antecipar, mas estamos aguardando o parecer dos procuradores e se for apontado irregularidade que eu posso corrigir, eu vou tomar as medidas cabíveis.

Existe algo que possa fazer o senhor retroceder?

Nada. Só a morte.

Amanhã o ex-presidente Nelson Justus (DEM) deve oficialmente assumir a presidência da mais importante comissão da Casa, a CCJ. Essas medidas de moralização vão passar pela CCJ?

Nenhuma mudança vai passar pela CCJ. Toda a mudança é de autonomia da Comissão Executiva e não precisa passar pela CCJ. E se alguma medida precisar passar por qualquer comissão da Casa, vamos encaminhar direto para o plenário. Transformamos o plenário em Comissão Geral e discutimos as medidas lá com todos os deputados. Se depender de mim não vai passar por nenhuma comissão. Até porque são medidas emergenciais.

A primeira medida tomada pela nova Mesa foi passar a segurança da Assembleia para a Polícia Militar. Na época, falou-se num poder paralelo atuando dentro da Casa que seria comandado pelo Tôca [Edenilson Carlos Ferry, chefe dos seguranças]. Por que ninguém nunca falou desse poder paralelo?

Essa é uma pergunta que tem que ser feita aos ex-dirigentes da Casa. Eu não posso responder por eles.

Esse poder do Tôca vinha de onde?

O que ocorreu foi que até um determinando momento eles tinham um comandante, uma pessoa que era o diretor da Casa, o Abib Mi­­­­guel. Com o afastamento do diretor, eles extrapolaram cada dia mais a sua autoridade. Para você ter uma ideia, eles chegaram ao pon­­­to de impor salários e fazer interferências na contratação de pessoas.

Na época o senhor falou em ameaça de morte. Essa foi a maior dificuldade nesse processo?

A maior dificuldade foi me eleger presidente. Eu sou um falante, quase não tenho segredos. Me silenciei nos últimos 30 dias porque senão não seria presidente. Depois que eu assumi, que me deixaram sentar naquela cadeira, eu não tive mais dificuldade. Mesmo nos momentos que tivemos de chamar a polícia, determinar a invasão da Casa, isso já não foi dificuldade.

O que mais lhe impressionou nas irregularidades descobertas dentro da Casa?

Primeiro foi a desorganização. A falta de hierarquia. O excesso de funcionários. O número de servidores que recebiam altos salários e não trabalhavam. A gente percebia alguma coisa, mas não tinha a dimensão. Agora os pagamentos da Assembleia estarão em tempo real na internet.

Pinga-fogo

"Várias instituições representativas serão ouvidas e vamos estudar as defensorias em diversos estados na Federação para termos a melhor Defensoria aqui no Paraná."

Ademar Traiano, líder do governo da Assembleia paranaense, explicando o pedido do Executivo para que o projeto que cria a Defensoria Pública do Paraná retorne ao Palácio das Araucárias.