Deputados “estouram” gastos em dezembro

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Pacotes de viagens e estadas em hotéis de luxo. Distribuição de panetones e brindes no fim de ano. As habituais reuniões "boca-livre" com aliados em restaurantes, além de gastos exagerados com propaganda pessoal e no consumo de combustíveis. Foi assim que os deputados estaduais do Paraná "limparam" o caixa das verbas de ressarcimento dos gabinetes em dezembro. Segundo levantamento feito pela Gazeta do Povo, eles gastaram R$ 1,1 milhão nesse mês, contra uma média de R$ 773,8 mil registrada ao longo de 2010. Ou seja, um aumento de 53%.

Com o dinheiro gasto pelos parlamentares em dezembro, seria possível comprar 5 mil cestas básicas, por exemplo. Isso mostra que, mesmo com o recesso de quase duas semanas – a Assembleia fechou as portas em 17 de dezembro, e funcionou por apenas 12 dias úteis – os deputados não economizaram nas despesas.

Apesar do alto valor movimentado, os parlamentares agem completamente dentro da lei. Pelas normas do Legislativo paranaense, cada gabinete tem direito a um ressarcimento de R$ 15 mil mensais, para custear gastos com combustível, alimentação, hospedagem, divulgação da atividade parlamentar, entre outros. Porém o saldo que não é usado vai acumulando para os meses seguintes, e muitos deputados aproveitam para "torrar" o dinheiro em dezembro. Os gastos com alimentação, por exemplo, atingiram uma média de R$ 136,8 mil entre janeiro e novembro. Em dezembro, essa rubrica saltou para R$ 177 mil.

Levantamento feito pela reportagem com os dados de 2009 já mostrava essa tendência. No segundo semestre daquele ano, quando a publicação dos dados começou a ser feita, as despesas médias dos 54 deputados foi de R$ 745.742 no período entre agosto e novembro. Em dezembro, no entanto, essa quantia subiu para R$ 982.631,71.

Os deputados argumentam que gastam mais no fim do ano porque quitam as dívidas acumuladas nos meses anteriores. Entretanto, os dados tabulados pela Gazeta do Povo mostram que os gastos nos outros meses de recesso – janeiro e julho – também são elevados. "Já que há uma redução significativa da atividade parlamentar nos meses de recesso, seria interessante limitar ou vetar alguns gastos nesse período", afirma o economista Evilásio Salvador, professor de políticas sociais da Universidade de Brasília (UnB).

A verba de ressarcimento é regulada pelas resoluções n.º 003/2004 e 003/2009. Há algumas limitações, como destinar no máximo 30% do valor total para gastos com combustíveis. Essa é a única despesa cujo saldo não é cumulativo. A maioria dos deputados costuma gastar em torno do teto mensal – R$ 5 mil. Os parlamentares também têm direito a cotas de transporte de R$ 9,3 mil e cota postal e telefônica de R$ 3,2 mil. Mas esses gastos não constam do Portal da Transparência.

Dezembro também registra um salto no gasto com correio. Os 54 deputados usaram, em média, R$ 20 mil entre janeiro e novembro em serviços postais. Em de­­zembro, a despesa foi quase quatro vezes maior: R$ 75 mil. Não por acaso, no Natal, milhares de paranaenses receberam em casa mensagens de boas festas de deputados.

De acordo com o regimento interno da Assembleia, a verba de ressarcimento é um recurso destinado, exclusivamente, ao atendimento das despesas de custeio realizadas pelo deputado no exercício do seu mandato.

Só podem ser reembolsadas mediante requerimento e comprovação do ato específico que a motivou. Os valores gastos são ressarcidos mediante apresentação de notas fiscais, que passam por checagem na Comissão de Tomada de Contas da Assembleia antes da devolução do dinheiro aos deputados.

Colaborou Guilherme R. Storck.