O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou na manhã de nesta sexta-feira (19), em entrevista coletiva transmitida ao vivo pela televisão, que vai mandar abrir uma comissão de sindicância para apurar as denúncias de centenas de atos secretos para criação de cargos, nomeações e reajustes salariais na Casa, revelados em reportagem publicada no dia 10 pelo jornal O Estado de S. Paulo.
"Diante das denúncias do funcionário responsável pela divulgação dos atos do Senado tomei a decisão de abrir uma comissão de sindicância para avaliar essas denúncias e que ela seja acompanhada por um procurador do Ministério Público. E, de acordo com o resultado, ela punirá os culpados", disse Sarney.
Ainda de acordo com o presidente do Senado, a comissão será acompanhada por um procurador-geral da República e um auditor do Tribunal de Contas da União (TCU).
Dessa maneira, será iniciado um processo para apurar as responsabilidades pelos atos, e, em seguida, de acordo com a lei será feito um inquérito administrativo para punir os culpados. Sarney também determinou a criação de um portal de transparência dentro do Senado que publique tudo o que acontece dentro da Casa sem negar nenhuma informação ao pública e uma auditoria externa na folha de pagamento.
Portal e salários
Além dessa nova sindicância interna, Sarney anunciou também que haverá um portal de transparência para divulgar todas as informações sobre o funcionamento da Casa. Ele não deu data para início da divulgação dessas informações na web.
Sarney falou ainda que vai pedir a Fundação Getúlio Vargas que faça uma auditoria na folha de pagamento do Senado. "Auditoria da folha já foi pedida pelo relatório da Fundação Getúlio Vargas e sempre se encontra erros. O objetivo é economizar entre 20% e 30% da folha com isso", disse.
Diretor-geral
Ao contrário do que era esperado, Sarney não anunciou nenhuma punição, limitando-se a anunciar a sindicância, a disposição de publicar todas as informações do Senado em um site oficial e uma auditoria externa.
Ao ser perguntado sobre a saída do diretor-geral do Senado, Alexandre Gazzineo, disse que seria necessário conversar com a mesa diretora da Casa e com os líderes partdários. Essa é uma das propostas apresentadas por um grupo suprapartidário de senadores em plenário na quarta-feira (17). "Ninguém deve ser afastado de forma precipitada", afirmou Sarney.
Na quinta-feira (18), Sarney já havia anunciado que tinha aceito algumas das propostas feitas pelo grupo. Entre as medidas anunciadas estavam a realização de auditoria externa para os contratos firmados no Senado, o estabelecimento de uma meta de redução de pessoal e a realização de sessão ordinária mensal no plenário para estabelecer a votação de pauta. O presidente também vai adotar a realização de sessão ordinária em plenário para votação de medidas administrativas. As demais propostas reunidas no documento entregue pelos senadores ainda serão avaliadas.
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