Se impeachment passar na Câmara, afastamento da Dilma ainda depende da votação no Senado

Se a Câmara dos Deputados autorizar neste domingo (17) a abertura do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff (PT) pode ser afastada do cargo por 180 dias. Depois de passar pela Câmara, o processo ainda precisa passar por duas votações no Senado. Caso a maioria simples dos senadores vote pela continuidade do processo na Casa em primeira votação, a presidente é afastada do cargo por até 180 dias.

A primeira votação no Senado ainda não tem data definida para acontecer, mas senadores da base aliada e da oposição já começam a se articular para bater o martelo em relação à votação. De um lado, aliados do vice-presidente Michel Temer (PMDB) querem que a votação aconteça entre 26 e 27 de abril, logo após o feriado de Tiradentes. De outro, a oposição vem falando em realizar a sessão no dia 4 de maio. Já técnicos do Senado avaliam que a votação vai acontecer apenas no dia 11 de maio.

O caminho para a primeira votação não é tão simples. Após receber o parecer da Câmara dos Deputados, os senadores devem fazer a leitura do documento durante sessão plenária. Segundo o senador Alvaro Dias (PV), caso o processo seja recebido na segunda-feira (18), a intenção do presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB) é ler o parecer dos deputados no mesmo dia.

“Ontem [quarta-feira] em uma reunião de líderes nós tentamos discutir o rito, mas o Renan se recusou, dizendo que não quer se antecipar”, contou o senador Alvaro Dias (PV). “Ele disse que não irá apequenar a função que ele exerce”, completou. Segundo Dias, se o impeachment passar na Câmara dos Deputados e for recebido no Senado, uma reunião de líderes deve ser marcada na terça-feira (19) para discutir o rito no Senado. O senador paranaense acredita que a data mais realista para a primeira votação é o dia 11 de maio.

Para aliados de Temer, quanto mais rápido o Senado decidir a questão, melhor. “Quanto menos tempo o Senado levar para definir a questão da admissibilidade e do afastamento, melhor para o país. Se passar na Câmara, haverá um hiato. Haverá uma vacância, uma falta de legitimidade para a presidente governar. O presidente do Senado não é superior aos fatos e, por isso, vai atuar de forma isenta”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que também preside o PMDB. A intenção do grupo aliado ao vice-presidente é realizar a primeira votação já na última semana de abril.

“O Senado tem que tomar logo uma posição, o Brasil está paralisado, e a reconstrução não pode esperar mais”, disse o senador Aécio Neves (PSDB). A oposição quer realizar a primeira etapa de votações na primeira semana de maio.

Rito

De acordo com o regimento interno do Senado e com a decisão d Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do impeachment, depois de recebida a autorização da Câmara para a abertura do processo, o documento deverá ser lido em plenário na sessão seguinte. Na mesma sessão deverá ser eleita uma comissão “constituída por um quarto da composição do Senado, obedecida a proporcionalidade das representações partidárias ou dos blocos parlamentares”.

A comissão elabora um parecer, que será votado em plenário. Para o seguimento do processo, o parecer deve ser favorável ao impeachment e aprovado por maioria simples no Senado. O parecer é anexado ao processo e entregue ao presidente da Casa, que remete os autos ao Supremo Tribunal Federal junto com a comunicação da data estabelecida para o julgamento.

A partir desse ponto, a presidente Dilma pode ser afastada por até 180 dias, enquanto aguarda a decisão final. Durante esse período, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente a presidência.

A segunda votação também ocorre no Senado, mas em sessão presidida pelo presidente do STF. Para aprovar o impeachment, são necessários dois terços dos votos. Caso a oposição não consiga os votos necessários, a presidente reassume imediatamente o cargo. Caso contrário, será cassada e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume de vez a presidência.