Seis deputados integrantes do Conselho de Ética podem se afastar

Atualizado em 06/05/2006 às 22h35

Depois do anúncio de uma renúncia coletiva e do recuo, ao longo do dia seis deputados disseram que pretendem manter a decisão de se afastar do Conselho de Ética em protesto contra as absolvições pelo plenário de parlamentares que receberam dinheiro do valerioduto. Pelo menos por enquanto. Nove deputados chegaram assinar um documento de renúncia e depois anunciaram que mudaram de idéia atendendo a pedido do presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP).

Depois da reviravolta, Cezar Schirmer (PMDB-RS), relator do processo contra João Paulo Cunha (PT-SP), Orlando Fantazzini (PSOL-SP), Julio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ) voltaram a dizer que pretendem renunciar. Se isso se confirmar e o PSOL não indicar os substitutos de Fantazzini e Chico Alencar, o PT herdará as duas vagas. Se Júlio Delgado mantiver a decisão de se afastar, o PPS, antigo partido do deputado, ficará com a vaga. Benedito de Lira (PP-AL) confirmou à imprensa na noite desta quinta que também está deixando o Conselho de Ética. Outro deputado é Cláudio Magrão (PPS-SP), vice-líder do PPS, era suplente do Conselho e saiu por decisão do partido.

Até o início da noite, segundo Izar, nenhum documento havia sido apresentado, formalizando os afastamentos.

Apelo de Izar

Izar fez um apelo para que os deputados desistissem da renúncia e continuassem no órgão até o fim dos dois processos em julgamento: o dos deputados Vadão Gomes (PP-SP) e José Janene (PP-PR), previsto para serem concluídos até o fim do mês. O caso de Janene ainda não voltou a tramitar no Conselho de Ética. Neste momento, o processo está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eles estariam envolvidos no esquema de pagamento de mesadas a parlamentares em troca de apoio ao governo, o "mensalão".

Izar disse que todos estão indignados com as seguidas rejeições pelo plenário dos relatórios aprovados no Conselho e que não aceitou a renúncia dos parlamentares. Numa reunião que durou cerca de uma hora, o petebista conseguiu demover os colegas.

- Disse aos deputados que não podemos fugir da raia. O Conselho de Ética faz um trabalho digno, honrado e transparente e não podemos jogar isso fora dessa maneira - disse Izar.

Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que não há mais clima para aprovar no plenário qualquer processo de cassação e que o Conselho de Ética virou uma mera peça decorativa.

- A crise está instalada. O plenário nos desautoriza a todo momento. Nosso papel está esgotado - disse o parlamentar.Chico Alencar disse ter conversado com Fantazzini e Schirmer, que estão em Buenos Aires (Argentina), e ambos confirmaram manter a decisão da renúncia.

Izar disse que o Conselho de Ética vai se empenhar para que o Congresso aprove a proposta de emenda constitucional (PEC) que determina voto aberto nos julgamentos de cassação no plenário da Câmara.

Renúncia em massa

A renúncia em massa, segundo o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que se afastou da função na manhã dessa quinta-feira, aconteceu porque o Plenário contrariou as votações do conselho, que, além de ser um órgão técnico, "faz uma investigação profunda sobre as denúncias antes de votar um parecer". Segundo Delgado, a absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que teve sua cassação aprovada pelo conselho por nove votos a cinco, acelerou o processo de renúncia.

Na lista dos que iriam abrir mão de participar do conselho estavam Júlio Delgado (PSB-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Orlando Fantazzini (PSOL-SP), Benedito de Lira (PP-AL), Edmar Moreira (PFL-MG), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Nelson Trad (PMDB-MS), além dos suplentes Cezar Schirmer (PMDB-RS), Marcelo Ortiz (PV-SP) e Cláudio Magrão (PPS-SP). O conselho tem 15 titulares e 15 suplentes indicados pelos partidos.

O protesto contra as absolvições no plenário deve se estender à oposição. A bancada do PSDB se reúne nesta quinta-feira na Câmara para discutir um possível boicote às próximas votações de cassação de mandato. Seria um protesto contra o que os tucanos chamam de acordão dos partidos governistas para salvar os envolvidos com o mensalão.

Até agora, quatro deputados acusados de envolvimento com o susposto esquema do mensalão renunciaram: Valdemar Costa Neto e Carlos Rodrigues, do PL; José Borba, do PMDB; e Paulo Rocha, do PT. Três foram cassados: José Dirceu (PT), Roberto Jefferson (PTB) e Pedro Corrêa (PP). Oito já escaparam. Sandro Mabel (PL), Romeu Queiroz (PTB), Roberto Brant (PFL), Professor Luizinho (PT), Pedro Henry (PP), João Magno (PT), Vanderval Santos (PL) e João Paulo Cunha (PT). Aguardam julgamento José Mentor e Josias Gomes, do PT; e Vadão Gomes e José Janene, do PP.

INTERATIVIDADE

As recomendações por cassações de deputados, feitas pela Conselho de Ética, estão sendo derrubadas em votações no Plenário da Câmara. Quem está com a razão?