A decisão do governo Dilma de suspender os concursos públicos no ano que vem congela expectativas de quem estuda de olho em um emprego federal. Cerca de 25 mil vagas deixarão de ser preenchidas por concurso no governo no ano que vem, segundo estimativa da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac).
Explosão
Os concursos públicos federais se multiplicaram a partir de 2003. Enquanto 51,6 mil servidores foram contratados por concurso nos governos FHC, nos governos Lula esse número chegou a 151,2 mil. O Poder Executivo tem 39 ministérios, com orçamento de R$ 2,8 trilhões em 2015. Cerca de 616 mil servidores civis trabalham no Executivo federal. De 2002 para cá, quase 130 mil servidores federais civis foram contratados .
“O cancelamento seria bem recebido se fossem cortados os 100 mil cargos comissionados no governo federal”, afirma a diretora da Anpac, Maria Thereza Sombra. Para ela, a medida terá alcance limitado. “O governo federal não pode se meter no Judiciário e no Legislativo”, argumenta.
Concursos já autorizados devem ser mantidos
Em Curitiba, a suspensão dos concursos não altera o planejamento dos cursinhos preparatórios, segundo João Viana, diretor do curso Solução, um dos maiores e mais tradicionais de Curitiba, há 32 anos no mercado. “Atrapalha, mas para nós não afetou muito. Prejudica, pois o anúncio não foi muito claro. As pessoas veem a notícia, depois percebem que não é bem assim”, diz. “Começamos hoje duas turmas para o concurso do INSS, uma de manhã e outra de noite, com 210 alunos. Já passamos por isso antes, no governo FHC, com a suspensão de concursos.”
Viana aposta que os concursos do INSS e da Caixa Econômica Federal serão realizados no primeiro trimestre do ano que vem. “Esses dois vão sair e tem também o do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, que já está confirmado, pois a Justiça do Trabalho tem dotação orçamentária própria.” No momento, a turma de alunos para o concurso do TRT tem 80 inscritos e para o da Copel, 460 alunos.
Para quem estuda para concursos e acompanha o vai-não-vai do lançamento de editais, a suspensão dos concursos do Executivo federal não chegou a surpreender. É o caso de Adriel Yoshio Santos Igarashi, 27 anos de idade, mestre em Engenharia Elétrica. “A medida já era esperada pelos concurseiros. O Rio Grande do Sul já tinha suspendido concursos por um ano”, diz.
Igarashi estuda de seis a dez horas por dia, em casa, com aulas pela internet. Ele se prepara para concursos desde 2013, quando concluiu o mestrado e constatou que os salários eram abaixo do que esperava. “O número de faculdades aumentou muito e, com mais mão de obra, os salários estão baixos. Resolvi seguir pela área pública”, conta. “Não tenho perspectiva positiva para 2016. Para quem está estudando, o negócio é se manter motivado para 2017”, afirma. Ele passou em concursos na Receita do Rio Grande do Sul e espera ser chamado. “Temo que comissionados ocupem os cargos de servidores aposentados. A lei não permite a substituição de cargos efetivos por comissionados, mas pode acontecer”, diz.
Concursos já autorizados devem ser mantidos
Concursos federais já autorizados devem ser mantidos, avalia a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac). É o caso do teste para preencher 286 vagas nas agências reguladoras de Saúde Suplementar (ANS), de Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP) e de Aviação Civil (Anac), que já tem o aval do Ministério do Planejamento. Os cargos são para nível médio e superior, mas ainda não há data para o edital.
No momento, os cursos preparatórios estão cheios de alunos focados em seleções para a Advocacia-Geral da União (AGU), as agências reguladores, os ministérios do Planejamento e da Fazenda, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tesouro Nacional, a Receita Federal, o Exército, a Marinha, a Aeronáutica e, especialmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem, défict estimado de 10 mil servidores.
Em julho o Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União edital de seleção pública para analista de planejamento e orçamento. São 80 vagas, com remuneração inicial de R$ 15.003,70, todas para Brasília.
Protesto
Servidores e aspirantes a funcionários do Banco Central fizeram uma manifestação no Senado, enquanto o presidente da autarquia, Alexandre Tombini, participava de audiência pública. O protesto, que ocorreu de forma pacífica, era contra a proposta do governo de reajuste salários, equiparação de carreiras e o fim da nomeação de concursados.
Sem alarde ou palavras de ordem, os funcionários e aspirantes empunhavam pequenos cartazes com as suas reivindicações, enquanto Tombini dava declarações. Ele chegou a dizer que a entidade é enxuta, com 4,2 mil funcionários.