Oposição ameaça impedir acordo para salvar Renan
O DEM e o PSDB podem atrapalhar o acordo que estaria em curso para salvar em plenário, na próxima quinta-feira, o mandato do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O caminho seria a obstrução na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o parecer de Jefferson Peres (PDT-AM) pela cassação começa a tramitar nesta segunda-feira e teria que ser liberado até quarta-feira, para ir ao plenário na quinta. O relator do caso na CCJ é o líder tucano Arthur Virgílio (AM) e o presidente da CCJ é o democrata Marco Maciel (PE). A oposição tem força para obstruir a votação.
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), cancelou a reunião de líderes que estava marcada para esta terça-feira (20), em que seriam discutidos os prazos de tramitação da CPMF e os novos desdobramentos da votação do pedido de cassação contra Renan Calheiros (PMDB-AL). "Não posso chamar os líderes sem que haja a possibilidade de consenso. A oposição deve obstruir o plenário. Nós temos três medidas provisórias trancando a pauta e os prazos de tramitação da CPMF só contam com a pauta limpa", explicou o Viana.
O encontro cancelado seria tenso, por conta da manobra do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que resultou no adiamento da votação do processo de cassação contra Renan, marcado inicialmente para esta quinta-feira (22).
Virgílio foi designado relator do parecer aprovado no Conselho de Ética pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Marco Maciel (DEM-PE). "Ele [Maciel] desce da condição de presidente da CCJ e se expõe ao lado vulnerável do lado partidário, do lado passional da política. Não sei se é bom pra ele, que tenho nele uma figura muito distinta", criticou Viana.
Os governistas avaliam que a manobra de Virgílio vinculou claramente a negociação visando aprovar a prorrogação da CPMF até 2011 e a votação do caso Renan. A votação do processo contra Renan Calheiros pode ficar para dezembro, caso a oposição utilize-se do regimento para esticar o debate sobre a matéria na CCJ.
Renan Calheiros está sendo processado por conta da representação número três, impetrada pelo PSDB e pelo Democratas. Ele é acusado de supostamente manter sociedade por meio de laranjas com o usineiro João Lyra em duas emissoras de rádio e em um jornal de Alagoas.
No Conselho de Ética, o pedido de cassação de Renan, elaborado pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM), foi aceito por 11 a 3.
Em relação à proposta de prorrogação da CPMF, o prazo regimental de cinco sessões para que matéria seja discutida em plenário só começa depois que a pauta estiver destrancada. Três medidas provisórias, com prazo vencido, têm prioridade e impedem a contagem de prazo. A oposição anunciou na semana passada que fará obstrução em plenário a partir desta terça-feira.
Mais “taxa das blusinhas”? Alta do ICMS divide indústria nacional e sites estrangeiros
O que propõe o acordo UE-Mercosul, desejado por Lula e rejeitado por agricultores europeus
O ataque grotesco de Lewandowski à imunidade parlamentar
Marcos Pereira diz que anistia a réus do 8/1 não deve ser votada agora para não ser derrubada no STF
Deixe sua opinião