A CPI da Petrobras acertou nesta terça-feira (24) a convocação da ex-presidente da Petrobras Graça Foster para a sessão da próxima quinta-feira (26), depois que o empresário Julio Faerman, acusado de pagar propina pela empresa SBM Offshore, não foi localizado pela comissão. No entanto, Graça já alegou problemas de saúde para não comparecer.
O ofício seria expedido ainda hoje para Graça. Ela já foi ouvida diversas vezes no ano passado, quando ocorreram duas CPIs da estatal no Congresso. Por isso, a expectativa é que seu novo depoimento contribua pouco para as investigações.
A ex-presidente da Petrobras disse não prestar depoimento nesta quinta-feira, 26, à CPI instalada na Câmara para investigar o esquema de corrupção na estatal. Caso ela apresente atestado médico e seja preciso adiar seu depoimento, a CPI convocará o doleiro Alberto Youssef. A informação foi dada nesta terça-feira, 24, pelo presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB).
O nome do doleiro foi escolhido em uma reunião fechada entre membros da comissão, que durou mais de duas horas. Como Youssef não foi notificado até o final da manhã desta terça-feira, seu depoimento teria que ocorrer somente na tarde de quinta, para que se respeite o prazo mínimo de 48 horas. O presidente da CPI disse que só notificará Youssef depois que a impossibilidade de comparecimento de Graça for confirmada.
Nesta tarde, a CPI vai apreciar os requerimentos que estão na pauta, dentre eles a convocação de empreiteiros e políticos.
A convocação de Faerman, que trabalhou para a SBM Offshore e foi sócio de consultorias, já havia sido aprovada pela CPI, mas ele precisava ser avisado formalmente de que seria ouvido.
Ele foi apontado pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que assinou acordo de delação premiada, como responsável pelos pagamentos de propina da empresa holandesa. Segundo Barusco, Faerman começou a lhe pagar propina entre 1997 e 1998.
A informação que a CPI obteve é que Faerman atualmente mora no exterior, por isso a dificuldade de achá-lo.
A área técnica da CPI procurou empresas nas quais ele atuou, mas ninguém soube informar seus contatos. Também não houve sucesso por meio da Justiça Federal em Curitiba, na qual tramitam as investigações da Operação Lava Jato.
Embora citado, atualmente não há nenhuma ação movida contra Faerman na Lava Jato. A CPI pediu ajuda à Polícia Federal para localizá-lo, mas ele ainda não foi encontrado.
A SBM, empresa da qual Faerman foi representante no Brasil, já firmou um memorando de entendimentos com a CGU (Controladoria-Geral da União) para um acordo de leniência, no qual a empresa deve admitir o pagamento de propinas e pagar um ressarcimento ao erário, em troca de não ser proibida de firmar contratos com o governo.
Vaccari também será chamado
O presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), informou que colocará em votação hoje a convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, apesar de o relator, Luiz Sérgio (PT-RJ), defender que ele compareça à CPI somente mais à frente.
Motta afirmou que irá pautar todos os requerimentos que estão na pauta. Os que tiverem consenso serão votados em blocos. Aqueles onde houver divergências serão votados individualmente.
Há mais de 400 requerimentos na pauta da sessão desta terça-feira. Além da convocação de Vaccari, há documentos pedindo a presença de empreiteiros, quebras de sigilo fiscal, telefônico e bancário de diversas pessoas, incluindo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por exemplo.
Motta também afirmou que é contrário à convocação de tesoureiros de outros partidos, como também defendeu Luiz Sérgio. O relator justificou sua intenção de convocar tesoureiros de outras legendas alegando que elas também receberam recursos de empresas que são investigadas pela Operação Lava Jato sob suspeita de pagamento de propinas.
PMDB quer chamar Tombini
O PMDB quer convocar o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para prestar depoimento à CPI da Petrobras. O requerimento, que ainda precisa ser votado pelos membros da comissão, foi apresentado nesta terça-feira, 24, pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), suplente na CPI.
Para que Tombini seja convocado é preciso que o requerimento seja aprovado em plenário. O documento não está na pauta de votação prevista para ser apreciada na sessão deliberativa desta tarde.
Na justificativa apresentada, Perondi afirma querer ouvir o presidente do Banco Central para que ele detalhe procedimentos de remessas de recursos para o exterior. O ex-gerente da estatal Pedro Barusco confessou ter mandado US$ 97 milhões para fora do País, montante que agora está sendo repatriado.
“O comparecimento do presidente do Banco Central a esta CPI é importante para detalhar os procedimentos adotados por esta instituição em relação às demais instituições financeiras quanto às remessas de recursos ao exterior, em especial quanto às pessoas físicas e jurídicas citadas no âmbito da Operação Lava Jato”, afirma Perondi.
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