Senado encerra fevereiro sem votar nenhum projeto

O Senado encerrou nesta manhã o primeiro mês de trabalho em 2009 com mais uma sessão de discursos. Neste mês de fevereiro isso foi tudo o que aconteceu no plenário da Casa, uma vez que nenhum projeto chegou a ser votado. A paralisia da Casa se deve principalmente à disputa política entre os partidos por cargos de comando das comissões temáticas da Casa. A expectativa dos líderes é resolver o assunto na próxima terça-feira (3), mesmo que não se consiga um acordo sobre o tema.

Os trabalhos no Senado começaram no dia 2 de fevereiro com a eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a Presidência. Naquela semana, a Casa se dedicou à composição dos cargos para a Mesa Diretora. Definido os senadores que irão comandar a Casa, no entanto, as votações em plenário não começaram porque teve início uma guerra nos bastidores pelo comando das comissões temáticas da Casa. As comissões são importantes porque é por onde passam os projetos antes de chegar ao plenário. Além disso, os colegiados têm autonomia para convocar ministros a dar explicações e fazer o acompanhamento de ações do governo. Neste mês, também as comissões não funcionaram, apesar de o regimento permitir a realização de sessões destes colegiados mesmo sem a escolha dos novos presidentes, cabendo ao senador mais velho comandar os trabalhos.

As presidências destes órgãos devem ser divididas de acordo com a proporcionalidade entre as bancadas, mas o regimento do Senado permite candidaturas avulsas. O primeiro impasse sobre as comissões envolveu PSDB e PTB. Os tucanos reivindicavam a posição de presidente da Comissão de Relações Exteriores para Eduardo Azeredo (MG), enquanto o PTB queria a vaga para Fernando Collor (AL). Após semanas de negociações, o PSDB, que tem uma bancada de 13 senadores contra 7 do PTB, conseguiu apoio suficiente para uma eventual disputa no voto contra Collor.

Sem perspectiva de vitória naquela disputa, o PTB decidiu migrar seu interesse para a comissão de Infraestrutura. Para este posto, o PT já havia indicado desde o início do ano Ideli Salvatti (SC). Os petebistas, porém, desejam agora acomodar Collor nesta cadeira.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é o responsável para tentar um acordo entre as partes. Ele garante que o impasse na área de infraestrutura é o único que persiste. Jucá avisa que caso não se chegue a um acordo até terça-feira (3), a disputa será resolvida no voto. "Temos ainda a disputa na comissão de infraestrutura, estou esperando os líderes retornarem. Na terça-feira, se não tiver acordo, vai ter disputa. Paciência, não dá para agradar todo mundo".

Apesar de ter uma bancada de 12 senadores, o PT é azarão caso a disputa pela comissão de infraestrutura aconteça no voto. Isto porque o PTB apoiou a eleição de Sarney contra o petista Tião Viana (AC) e cobra a reciprocidade do PMDB e o apoio do DEM na disputa pela comissão. Nas duas principais comissões da Casa, o nome dos presidente já está definido. Demóstenes Torres (DEM-GO) deve comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enquanto o ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN) é favorito para ficar à frente da área de Assuntos Econômicos (CAE).

Enquanto os líderes disputam os cargos, o plenário está parado. Duas medidas provisórias editadas pelo governo para combater a crise financeira internacional aguardam votação e trancam a pauta da Casa. Jucá afirma que não há nenhum problema ou atraso no cronograma de votação. "Não tem nada fora de prazo, não há nenhuma urgência".

Relator da primeira MP que tranca a pauta, Jucá diz que ainda não entregou seu relatório porque deseja incluir no projeto ampliação de benefícios ao setor agropecuário. A MP, no entanto, trata do recolhimento de dividendos e juros da Caixa Econômica Federal. A previsão é de votação na quarta-feira (4).