Senado triplica os gastos com viagens ao exterior no primeiro semestre

Enfrentando uma crise desde março, o Senado gastou no primeiro semestre com passagens aéreas internacionais três vezes mais do que as despesas realizadas para essa finalidade no mesmo período de 2008. Segundo informações do site Contas Abertas, com base em dados do Siafi (sistema que mostra receitas e despesas da União), foi gasto R$ 1,8 milhão para custear viagens internacionais entre janeiro e junho deste ano, contra R$ 549,9 mil em 2008. A conta inclui não só as passagens da cota de senadores como os bilhetes de missões oficiais da Casa e usados por servidores.

O levantamento, que compara gastos entre o primeiro semestre deste ano e o do ano passado, também mostra aumento de 53% nos gastos com viagens nacionais: R$ 7,8 milhões em 2009 contra R$ 5,1 milhões em 2008, sempre no mesmo período. O consultor de economia do site Contas Abertas, Gil Castelo Branco, esclarece que são despesas feitas pelo Senado com passagens tanto da cota dos senadores quanto de missões oficiais e de viagens de servidores da Casa. No Siafi não há como distinguir os três tipos de gasto. Ele critica o aumento dessas despesas no momento em que a Casa enfrentou críticas em relação ao uso da cota aérea: "O natural é que tivesse diminuído. Mas, principalmente no que diz respeito às passagens internacionais, o aumento foi significativo, justamente num momento em que os senadores estavam sendo observados".

O 1º secretário da Mesa, Heráclito Fortes (DEM-PI), mostrou surpresa e até desconfiou da veracidade dos números. Mas pediu que sejam analisados pela área técnica da Casa. "Não acredito nesses dados. Até porque estamos em período de crise. Mesmo assim, encaminhei pedido para analisar esses gastos. Mas, pela lógica, não tem como esse número ser verdadeiro".

Despesa com diárias foi reduzida

Acuados pelas denúncias da farra das passagens, Câmara e Senado mudaram as regras. No Senado, houve anúncio de corte de 25% na cota mensal paga a cada um dos 81 senadores. Segundo a assessoria divulgou à época, em abril, o corte permitira reduzir de R$ 15,6 milhões para R$ 11,7 milhões os gastos com as passagens da cota anual dos senadores.

As novas regras proíbem o uso de passagens para custear viagens de parentes. Apenas o senador pode usar a cota para o exercício do mandato, sem pedir autorização, dentro e fora do país. É permitido o uso por assessores, mas com autorização prévia.

Dados do Siafi mostram que, apesar do aumento nos gastos com bilhetes aéreos, houve redução no pagamento de diárias para hospedagem de senadores, servidores e colaboradores neste primeiro semestre, se comparado ao mesmo período de 2008. Para o pagamento de diárias no exterior, o Senado desembolsou R$ 263,4 mil este ano - quase R$ 30 mil a menos do que no mesmo período em 2008. E no caso das diárias no país, a redução chegou a R$ 100 mil. Neste primeiro semestre os gastos somaram R$ 143 mil contra R$ 240 mil em 2008.

Procurado pelo O GLOBO, o senador João Vicente Claudino (PTB-PI), que comanda a 2ª secretaria, responsável pela cota de bilhetes, não retornou a ligação. Seus assessores informaram que ele estava no interior do estado e que só nesta terça falaria sobre o assunto. Ao site Conta Abertas, a assessoria de comunicação do Senado justificou que foram pagos bilhetes para atividades administrativas, entre elas viagens de integrantes e convidados de CPIs, viagens aos países do Mercosul e ida de senadores à assembleia da ONU, nos EUA.