O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou um projeto nesta segunda-feira (8) no qual sugere uma alteração no Código Processo Penal para que as pessoas condenadas por corrupção só possam responder em liberdade caso devolvam o montante desviado. "O juiz, com o fim de assegurar a aplicação da lei penal, levará em consideração se o produto do crime foi integralmente recuperado para decidir se o condenado por crime de peculato, concussão ou corrupção, passiva ou ativa, poderá apelar em liberdade", diz o texto.
O senador afirmou que resolveu apresentar o projeto em razão de uma sugestão do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, que investiga um esquema de desvio de dinheiro na Petrobras que pode ultrapassar os R$ 10 bilhões.
Dias defendeu o projeto em seu primeiro pronunciamento na tribuna após voltar ao Senado. Ele havia se licenciado para disputar as eleições. O paranaense foi reeleito para o cargo com a maior votação proporcional, alcançando 77% dos votos válidos no Estado do Paraná.
- Encontro de governadores do Nordeste terá como tema retomada da CPMF
- Executivos de seis empreiteiras serão acusados de organização criminosa
- Leitores partidarizam discussão sobre aumento de tributos no PR
- Relatório da Comissão da Verdade terá 300 nomes de torturadores
- Marina reúne 13 mil assinaturas em nova tentativa para criar a Rede
Governo Lula cobra fatura de aliança com Lira nesta última semana do Legislativo
PF busca mais indícios contra Braga Netto para implicar Bolsonaro em suposto golpe
Não é só nos EUA: drones sobrevoam base da Força Aérea americana e empresas estratégicas na Alemanha
Juiz de Brasília condena Filipe Martins por suposto “gesto racista” em sessão do Senado