O gesto do presidente afastado Renan Calheiros (PMDB-AL) de buscar respaldo da Mesa Diretora do Senado para não assinar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), é vista por alguns parlamentares como uma tentativa de demonstrar força, mas na prática é inócua. A interpretação é que o vice Jorge Viana (PT-AC) já é o presidente de fato e é quem vai comandar a sessão deliberativa marcada para a quarta-feira (7), entre outras coisa, para contar prazo para a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, batizada de PEC do teto de gastos públicos.
“Esse documento da Mesa é de uma tolice sem tamanho, não adianta nada. O Jorge Viana já é o presidente interino do Senado e continuará sendo até decisão em contrário do pleno do Supremo. Ao entrar com o recurso, Renan já reconheceu a decisão do Supremo”, declarou o líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO).
Renan: decisão da Mesa do Senado defende a independência entre os Poderes
Leia a matéria completaEle foi chamado para uma reunião de líderes e, quando chegou ao gabinete da presidência, foi informado que a reunião havia sido cancelada e Renan já estava na residência oficial do Senado.
O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), ao sair do gabinete de Renan, também afirmou que, independente da decisão da Mesa, o companheiro Jorge Viana , que assinou o documento, já é o presidente da Casa .
“Jorge Viana é o presidente nesse momento. Já suspendeu a sessão e está discutindo caminhos. Renan pode não ter assinado a intimação do Supremo, mas a partir do momento que entrou com recurso contra a decisão de Marco Aurélio, já se deu por notificado do processo. Estamos entrando em uma crise institucional severa. Qualquer combustível que seja colocado será muito ruim para todos. Não queremos nenhum confronto ou enfrentamento agora”, disse Costa.
Membro da Mesa que assinou o documento de apoio a resistência de Renan, o senador Zezé Perrela (PTB-MG), tão logo a decisão foi anunciada, começou a ser bombardeado nas redes sociais por tê-la avalizado contra uma decisão de Marco Aurélio Mello.
“A Mesa do Senado não pode contestar uma decisão do Judiciário. O que decidimos é que vamos aguardar o que resolvido amanhã. A Mesa resolveu aguardar e o resultado será amplamente acatado”, explicou Perrela.
Deixe sua opinião