Em meio à tempestade política e econômica que trava o país, o vento pode soprar a favor de Michel Temer em uma área crucial, caso o vice-presidente venha a assumir de fato o governo: uma agenda bilionária de projetos de concessões em infraestrutura que já estão em andamento. Há quatro aeroportos, trechos de rodovias e terminais portuários que, se leiloados ainda no segundo semestre deste ano, como se prevê, podem atrair investimentos estimados em R$ 31,2 bilhões.
Esses recursos não entrariam no caixa do governo de uma só vez, mas o vice sabe que dariam um “recado” imediato de retomada, tanto para o mercado quanto para a população. Temer conta com esse programa para restabelecer o “ambiente de crescimento”, uma etapa necessária para propor o ajuste estrutural da economia.
Análise: Analistas afirmam que concessões devem passar por ajustes
Está claro na equipe do vice, porém, que será preciso fazer ajustes para dar um “choque” de segurança nos investidores, com redução do viés intervencionista do governo nos empreendimentos. Com isso, ele estará atendendo a boa parte das reclamações atuais do setor privado.
Na quarta-feira (20), o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou as concessões de quatro aeroportos, projetos que mais atraem os investidores – principalmente internacionais – e são fontes seguras de investimento e cobrança de outorga, ou seja, movimentam a economia e ajudam a melhorar o combalido caixa do governo. Os terminais de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre somam investimentos de R$ 8,4 bilhões. O valor mínimo de cada uma das outorgas ainda não foi decidido.
Nas estradas, estão na fila a concessão da Rodovia do Frango, com R$ 4,5 bilhões, e a BR-163 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), com R$ 6,6 bilhões previstos.
Liberação
Nesta semana, o TCU liberou ainda os estudos para concessão da BR-364 e BR-365, entre os municípios de Jataí (GO) e Uberlândia (MG). São mais R$ 2,8 bilhões previstos. Nas ferrovias, a Ferrogrão, que liga Mato Grosso ao Pará, tem a promessa de atrair R$ 10 bilhões das tradings de grãos, maiores interessadas no empreendimento.
Há investidores interessados em todos esses empreendimentos, mas as turbulências do País colocaram os investidores na defensiva. “Há um desconforto com o quadro político”, disse ao Estado o senador Blairo Maggi (PR-MT), integrante de um grupo de gigantes do agronegócio que mira a Ferrogrão. “Mas isso pode mudar rapidamente.”
Ele cita como exemplo um investimento em porto que seu grupo, o Amaggi, pretende fazer na Argentina. “Ficou parado cinco anos, mas agora estamos olhando com atenção.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Concessões devem passar por ajustes, afirmam analistas
A necessidade de estancar a sangria econômica e política que debilita o País não é a única medida esperada pelos investidores, principalmente os internacionais, para que voltem a considerar a possibilidade de olhar para as concessões de infraestrutura. Para além das propostas dos aeroportos, que são mais palatáveis aos interesses do mercado, especialistas e instituições da área de infraestrutura avaliam que faltam ajustes operacionais em cada uma das ofertas de estradas, portos e ferrovias.
No entorno do vice-presidente, a avaliação é que as limitações de financiamento público – o maior gargalo enfrentado pelo programa hoje – possam ser contornadas com o estabelecimento de regras mais claras e que deem mais segurança ao investidor. Por isso, os editais devem passar por mudanças para se tornarem mais “amigáveis”.
O mercado cobra ainda um cronograma mais confiável de investimentos, principalmente em áreas como a de petróleo, para que haja maior previsibilidade de investimentos. Antes do leilão de Libra, por exemplo, realizado em 2013, o governo havia ficado cinco anos sem fazer ofertas no setor.
Outra mudança prevê a flexibilização das regras que engessam as taxas de retorno dos projetos. “Até agora, o governo ficou mais preocupado com o dinheiro que o investidor pode ganhar com a concessão, do que com a qualidade do investimento que ele pode contratar. Quiseram tabelar o retorno da empresa. Isso só atrai investidor de pouca qualidade, sem compromisso com um bom projeto”, avalia Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Sejam quais forem os leilões e as mudanças, empresários avaliam ainda que será preciso tomar medidas o mais rápido possível, outro desafio para uma eventual gestão Temer.
“O setor de infraestrutura não suporta medidas protelatórias. Não dá mais para ficar nessa paralisia. Estamos com um vácuo de poder, é uma situação caótica”, diz José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). “Há uma total falta de comando e falta de capacidade de governo. O primeiro semestre está perdido. Tem de tentar salvar o segundo semestre.”
As concessões são o caminho mais rápido para “criar uma onda de fatos positivos”, avalia Adriano Pires, da CBIE. “Tudo isso depende de rapidez e escolhas certas. Isso gera expectativa de emprego, que é o mais relevante apelo social.”
Infraero
Ex-ministro da Aviação Civil e agora responsável pela formulação do programa de governo de Temer, Wellington Moreira Franco defende as mudanças. Moreira Franco criticou duramente a regra pela qual a Infraero se tornou sócia, com 49% do capital, das concessões dos aeroportos de Guarulhos, Brasília, Viracopos, Galeão e Confins. Derivada de uma visão ideológica do processo, ela criou problemas de caixa para o Tesouro e para a Infraero.
Mas essa regra já mudou para os quatro aeroportos que estão para ir a leilão. Com o Tesouro operando no vermelho, a participação da Infraero foi reduzida a zero.
No caso dos portos, por exemplo, há queixas quanto ao poder excessivo conferido à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que poderá, por exemplo, fazer com que os contratos sejam alterados e até rescindidos de forma unilateral. “Não existe possibilidade de alteração unilateral radical do contrato”, afirmou o diretor-geral em exercício da Antaq, Fernando Pacheco. “Mas se você contrata para escoar grãos e, no decorrer do contrato, decide montar um resort, o contrato pode ser cancelado.”
Se nada mudar no cronograma atual, a previsão é de que os quatro aeroportos - Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre - sejam leiloados em junho. No caso das estradas, ainda não há uma data definida, por conta de ajustes em andamento na Agência Nacional de Transportes Terrestres, mas também estão previstos para o segundo semestre.
Sobre os terminais portuários do Pará, a previsão é de que sejam oferecidos em 9 de junho. Nos próximos dias, o governo também coloca em audiência pública os editais da Ferrogrão e da BR-163.