Severino divulga nota, manda abrir sindicância e envia caso para Corregedoria

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O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), divulgou nota neste domingo informando que determinou a abertura de sindicância na Casa para apurar as denúncias de que houve pagamento de propina a ele, e que enviou o caso para a Corregedoria.

O titular da Corregedoria da Câmara é o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), considerado homem de confiança de Severino e chamado por Severino de "meu filho".

No fim de agosto, Severino causou polêmica ao informar que enviaria para a mesma Corregedoria e não ao Conselho de Ética, os relatórios dos processos de pedido de cassação dos parlamentares envolvidos com o escândalo do Mensalão. A medida vista como forma de retardar o processo de apuração foi chamada de "operação abafa" e causou intensa reação no Congresso e não foi levada adiante.

Segundo a nota deste domingo, Severino Cavalcanti também pediu ao Tribunal de Contas da União uma auditoria nos contratos da empresa Buani e Paulucci, concessionária de um restaurante da Câmara, e devedora de R$ 150 mil à Casa.

Leia a íntegra da nota:

"Notícias veiculadas pela imprensa, durante este final de semana, apontam o eventual recebimento de vantagens indevidas por parte do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti. A respeito do assunto, venho prestar os seguintes esclarecimentos:

1) Em nota distribuída na última sexta-feira, 2 de setembro, refutei, com fartura de argumentos, o teor da matéria, então prestes a ser divulgada. Mais do que isso, tomei providências imediatas para a rigorosa apuração dos fatos, solicitando ao senhor ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, abertura de inquérito criminal contra o denunciante. O sr. ministro prontamente acionou a Polícia Federal;

2) No mesmo dia, determinei ao senhor diretor-geral da Casa, que oferecesse todos os esclarecimentos a respeito do contrato da Câmara com a Buani & Paulucci. E o diretor-geral está orientado a continuar prestando quaisquer informações, a qualquer tempo, a quem delas precisar;

3) Na data de hoje, 4 de setembro, decidi solicitar também ao Tribunal de Contas da União - TCU auditoria urgente e especial em todos os contratos que envolvam a empresa Buani & Paulucci Ltda.;

4) Internamente, determinei ao diretor-geral a criação de Comissão de Sindicância, cujos membros serão indicados pelo próprio diretor-geral para apuração dos fatos;

5) Por último, estou encaminhando toda matéria sobre o referido assunto, publicada pela imprensa, nos estritos termos regimentais, ao senhor 2.º vice-presidente e corregedor para, no âmbito da Mesa Diretora, examinar e proferir parecer.

Com essas providências, a Presidência da Câmara dos Deputados foi além das possibilidades estritamente regimentais, ao pedir a abertura de inquérito ao senhor ministro da Justiça. Isso demonstra o compromisso com a verdade e a seriedade, na certeza da absoluta inveracidade dos fatos, o que será comprovado ao final das apurações.

O procedimento desta Presidência em relação às referidas denúncias denotam seu compromisso com a correção e a transparência, comportamento que adota e adotará sempre, em quaisquer casos, em defesa da imagem da instituição."

Brasília, 4 de setembro de 2005,

Severino CavalcantiPresidente da Câmara dos Deputados