STF determina pena alternativa a José Borba

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Condenado a dois anos e seis meses de prisão na sessão da última segunda-feira (26), o ex-deputado José Borba teve a punição convertida a duas penas alternativas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-líder do PMDB na época do escândalo, Borba foi condenado por corrupção passiva, além de R$ 390 mil em multa.

Nesta quarta, os ministros decidiram substituir a pena por 300 salários mínimos e restrição de interdição temporária de direitos, como de exercer cargo ou função. Atualmente, Borba é prefeito de Jandaia do Sul, no norte do Paraná. Na próxima semana, os ministros vão discutir se ele vai perder imediatamente o cargo.

No julgamento, Borba também era acusado de lavagem de dinheiro. Mas os ministros se dividiram na análise do crime e ele foi absolvido. Borba obteve cinco votos pela absolvição (Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Medes e Marco Aurélio Mello) e cinco pela condenação (Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ayres Britto).

Relator do caso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse que a participação de Borba no esquema foi grave porque pretendia enriquecer e "mercantilizou seu mandato e de seus correligionários, valendo-se de práticas antirrepublicanas".Segundo a denúncia do Ministério Público, o ex-líder do PMDB recebeu R$ 2,1 milhões do valerioduto.