STF retomará negociação de reajuste para servidores do Judiciário

O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira de Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (22) que as negociações com Ministério do Planejamento em busca de um reajuste para os servidores do judiciário devem ser retomadas nesta quinta-feira (23). O Diário Oficial publicou nesta quarta o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de reajuste de 53% a 78% para a categoria, que está em greve pelo aumento desde o fim de maio.

A intenção do Supremo é reduzir a tensão entre os grevistas, que fizeram uma vigília em frente ao Palácio do Planalto na terça-feira (21) para pressionar a aprovação da medida. O diretor alegou que a radicalização do movimento grevista foi um dos fatores que contribuíram para o veto:

“Isso tudo [o veto] aconteceu por precipitação das entidades sindicais, ao forçar uma solução rápida [para o projeto]. Se esse veto não for derrubado, e dificilmente será, nós vamos atrasar a negociação, e vai começar tudo de novo. Esse projeto ficou imprestável, vai para o lixo”, criticou Oliveira.

No entanto, os grevistas já votaram nesta quarta pela continuidade do movimento. Ao todo, o custo da folha de pagamento dos 117, 5 mil servidores é de R$ 28 bilhões. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe) estima que pelo menos 70% dos servidores aderiram à greve.

O texto que foi barrado por Dilma previa que o aumento fosse concedido em três parcelas semestrais a partir deste ano. Contudo, Oliveira alegou que já avisou aos servidores que não há condições de conceder o aumento antes de julho de 2016.

“Não dá para ser esse ano. Em 2015 é impossível, em face das dificuldades econômicas que o governo está passando. Para reabrir as negociações, estaríamos fechando uma proposta com o Executivo que é de quatro anos e não em três. Estamos agora tentando chegar num montante do percentual de folha”, explicou ele.

O governo diz não ter recursos federais suficientes para realizar o ajuste fiscal e arcar com os aumentos. As estimativas do Planejamento são de que, se fosse concedido, o reajuste teria impacto de R$ 1,5 bilhão no segundo semestre deste ano, de R$ 5,3 bilhões em 2016, de R$ 8,4 bilhões em 2017 e de R$ 10,5 bilhões em 2018.

Oliveira disse também que as conversas com o governo federal sobre a recomposição dos salários dos servidores começaram em junho. O diretor ainda declarou que respeita a decisão da presidente Dilma Rousseff de barrar a proposta pois concordou que os ajustes teriam grande impacto no orçamento. “Não estamos falando de troco de pão, estamos falando de bilhões. Não basta derrubar o veto, [como querem os grevistas]. Onde você R$ 10 bilhões no orçamento para pagar servidores? É complicado. “

Mas o STF ainda diverge do governo federal e dos servidores quanto ao período em que os salários ficaram congelados. O sindicato da categoria alega que estão sem reajuste há nove anos. Já para os representantes do Supremo não há recomposição salarial desde 2009, mas o Executivo considera que o último aumento foi há quatro anos.

O ministro Nelson Barbosa (Planejamento) disse nesta quarta que é possível chegar a um acordo sobre um reajuste para esses servidores, mas não na dimensão do anterior.

“Não é adequado num momento desses propor um aumento excessivo de salários para qualquer Poder. Estamos apresentando ao STF uma proposta alternativa. É possível ter algum aumento, mas não da magnitude que existia no projeto de lei [que foi vetado]”, disse.