Relator do processo que analisa a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge estuda recuar do pedido de indisponibilidade dos bens da presidente da Petrobras, Graça Foster, alterando sua conclusão inicial a respeito da gravidade da participação dela no fechamento do negócio.

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Jorge tem justificado nos bastidores um possível tratamento diferenciado de Graça Foster dizendo que ela participou apenas da tomada de uma decisão secundária, que provocou uma parcela pequena - US$ 92,3 milhões - do prejuízo total, estimado pelo TCU em US$ 792,3 milhões. O ministro não fala oficialmente sobre o caso.

No fim de julho, o TCU atribuiu a 11 diretores e ex-diretores da Petrobras o prejuízo pela compra da refinaria por parte da estatal. Após gestões do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os ministros do tribunal não atribuíram responsabilidade ao Conselho de Administração da Petrobras, que, à época da compra, em 2006, era presidido por Dilma, nem à atual presidente da companhia, que durante o negócio atuou em cargos de comando na estatal.

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Jorge, porém, defendeu depois que Graça deveria ser incluída na lista de responsáveis. O ministro levou ao plenário do TCU sugestão de acórdão que dizia ser de "acentuada gravidade" a responsabilidade dela no caso Pasadena. Mas o ministro surpreendeu os colegas do tribunal e pediu, ele mesmo, que a decisão sobre o assunto fosse adiada. Nesta semana, Jorge não incluiu o tema na pauta, o que deveria ter sido feito até sexta-feira. Não há data definida para que a discussão volte ao plenário.

No texto que teve a votação adiada, Jorge escreveu que Graça Foster e Jorge Zelada, outro ex-diretor da Petrobras, deveriam ser incluídos entre os diretores suspeitos de terem causado dano à Petrobras porque, em decisão anterior, o tribunal fez uma confusão e os deixou de fora do grupo. Disse ainda que ambos deveriam ter seus bens bloqueados por um ano. "A jurisprudência do TCU aponta no sentido de que a decretação de indisponibilidade de bens se justifica em situações de acentuada gravidade", escreveu.

Além do pedido de adiamento, a sessão da quarta-feira passada teve outro fato inusitado: a presença de Adams, advogado-geral da União, que usou a tribuna para falar a favor dos diretores. Após a manifestação de Adams, Jorge concedeu entrevista coletiva que colocou em xeque seu próprio texto. Ele apontou a existência de dois momentos no caso Pasadena. Num deles, a diretoria executiva que não tinha Graça Foster e Zelada entre seus integrantes "aprovou a compra da refinaria", a "parte substancial e mais importante do projeto".

"Erro"

Ao aprovar por unanimidade, no fim de julho, o texto de Jorge que apontava prejuízo total de US$ 792,3 milhões na compra da refinaria, os integrantes do TCU "erraram" ao atribuir aos ex-diretores Ildo Sauer, da área de gás, e Nestor Cerveró, da área internacional, prejuízo de US$ 92,3 milhões que, segundo o tribunal, foi causado pelo adiamento do cumprimento da decisão arbitral sobre a disputa contra a Astra Oil, antiga proprietária da refinaria. Quando essa decisão foi tomada, faziam parte da diretoria Graça Foster, como sucessora de Sauer, e Jorge Zelada, sucessor de Cerveró. O que está em discussão agora é a correção desse erro.

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Graça Foster é alvo de outra frente de investigação. No sábado, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que, a pedido do Ministério Público, a Polícia Federal no Distrito Federal passou a apurar se a presidente da Petrobras prestou informações falsas sobre Pasadena no depoimento à Comissão de Infraestrutura do Senado, em abril. A suspeita é que ela teria omitido informações sobre a compra da refinaria dos EUA.

No mesmo depoimento, os senadores questionaram Graça sobre contratos da estatal com a empresa C. Foster Serviços e Equipamentos, pertencente ao marido dela. Graça afirmou que a empresa não celebrou contratos com a Petrobras. Senadores de oposição, porém, dizem que há, sim, contratos com a estatal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.