Temas relevantes fazem faltas de deputados caírem

Num semestre marcado por votações importantes e polêmicas, o número de faltas dos deputados estaduais do Paraná às sessões plenárias se reduziu a menos da metade. No total, os parlamentares se ausentaram 222 vezes do plenário, de acordo com informações oficiais no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Paraná até esta semana. No período, houve 64 sessões, com um total de 3.234 presenças dos 54 parlamentares.

Isso significa que a média de faltas ficou em 6,2% no período. Na legislatura passada, encerrada em 2014, a média de faltas foi de 13,5%. O número de deputados que não teve sequer uma ausência registrada em plenário também ficou acima da média: foram sete até aqui (veja lista ao lado) – na maioria dos semestres da legislatura anterior, apenas dois ou três deputados conseguiam atingir o índice.

Os dados reforçam a tese normalmente defendida por cientistas políticos de que as ausências muitas vezes têm relação com o pouco interesse dos parlamentares em comparecer a sessões que discutem apenas assuntos inócuos. Quando há algo mais importante em jogo, como aconteceu em boa parte desse semestre, as faltas ficam muito visíveis e o deputado precisa comparecer para prestar contas ao seu eleitorado.

“Quando o tema é relevante, os deputados comparecem mais”, afirma o cientista político Emerson Cervi, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Até porque tema relevante normalmente significa tema de interesse do governo. E o deputado do governo que não ajudar a aprovar terá que se explicar com o Executivo.” Por outro lado, segundo Cervi, os deputados de oposição precisam prestar contas a seus eleitores de que não se omitiram no debate.

No primeiro semestre, houve pelo menos três longos períodos de discussões tensas. O primeiro, ainda em fevereiro, logo após a posse dos eleitos em 2014, quando o governador Beto Richa (PSDB) enviou o projeto de ajuste fiscal – a tentativa de votação levou à invasão do plenário por manifestantes, e os deputados chegaram a entrar na Assembleia em um ônibus do Choque da Polícia Militar. A votação não aconteceu.

Depois de o projeto ser reenviado em abril, com novo texto, houve novo momento de tensão, que culminou com uma batalha campal em frente à Assembleia e 213 pessoas feridas enquanto os deputados aprovavam a reforma da previdência. Por fim, com os professores em greve, a Assembleia discutiu o índice de reajuste do funcionalismo público. Outras votações polêmicas ainda marcaram o período, como o Plano Estadual de Educação.

Os deputados, por sua vez, dizem que o que levou a uma maior presença na Assembleia não foram os temas. O presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), destaca o sistema de descontos de salários de quem falta e uma maior conscientização. “Estamos vivendo uma nova fase no Legislativo”, diz. No entanto, o número de ausências que causam descontos ainda é pequeno, já que o regimento prevê vários motivos de justificativa. No primeiro semestre, por exemplo, das 222 ausências, apenas 35 não tiveram justificativa formal. Cada falta sem justificativa gera um desconto de cerca de R$ 650 no salário do deputado.