Em situação cada vez mais delicada na crise desencadeada pelas denúncias envolvendo o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), o presidente Michel Temer mandou “recados” para que ele peça demissão. Segundo o blog do jornalista Jorge Bastos Moreno, do jornal O Globo, outros ministros e amigos de Geddel, após conversarem na quinta-feira (24) com Temer, aconselharam o ministro a pedir exoneração. A alegação é de que sua situação na Esplanada tornou-se insustentável, principalmente depois que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero o denunciou à Polícia Federal (PF).
A situação tende a ficar ainda pior para Geddel após a revelação de que Calero gravou conversas com Temer, Geddel e o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para comprovar que foi pressionado pelos três para liberar a construção de um prédio em Salvador localizado no entorno de uma área histórica da cidade. Geddel comprou um apartamento na planta nesse edifício, cuja construção recebeu um parecer negativo do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.
Ao blog de Jorge Bastos Moreno, Geddel negou ter sido procurado por ministros e amigos para falar de demissão. Ele atribui as notícias a “assessores palacianos que acreditam que sua saída seja melhor para o governo”. “Não tenho motivo nenhum para pedir demissão”, disse o ministro.
A acusação contra Temer
No depoimento à PF, Calero acusou Temer de pressioná-lo a liberar as obras do prédio La Vue, na ladeira da Barra, uma das áreas mais valorizadas de Salvador, embargadas pelo Iphan. O ex-ministro disse que Temer o chamou ao Palácio do Planalto e determinou que ele “construísse uma saída” porque a decisão do Iphan teria criado “dificuldades operacionais” no gabinete dele, especialmente com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.
Temer admite que se encontrou duas vezes com Calero para tratar do assunto, mas afirma que sua abordagem foi no sentido de tentar “arbitrar conflitos” entre os dois ministros. Por meio de seu porta-voz, Alexandre Parola, o presidente disse que “trata todos os seus ministros como iguais e jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções”. “O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública”, disse o porta-voz.
Sobre rumores de uma gravação da última conversa que o ministro demissionário teve com Temer, o porta-voz disse “estranhar” a declaração dada por Calero à PF de que foi “enquadrado” pelo presidente. “Portanto, [Temer] estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação”, disse Parola.
O Palácio do Planalto passou a acreditar nesses boatos porque, nesse segundo encontro com o presidente no início da noite, após uma conversa na tarde do mesmo dia, Calero não acrescentou nenhuma novidade. Na avaliação do Planalto, ele teria pedido essa nova audiência só para gravar o presidente.
No depoimento à PF, Calero disse que na quinta-feira, dia 17, “foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado”. Segundo Calero, Temer disse ainda “que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”.
Eliseu Padilha
No depoimento, Calero também envolveu o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. Segundo Calero, Padilha lhe telefonou para tratar do embargo da construção, quando teria lhe dito que “a questão estava judicializada” e que “tentasse construir uma saída com a AGU”. Já Rocha teria dito que também conversara com o presidente e orientado Calero a “encaminhar os autos do processo para a AGU”.
Calero afirmou que decidiu deixar o governo após o último contato de Rocha. “Isso foi determinante para a saída do depoente do governo, pois demonstrava a insistência do presidente em fazer com que o depoente interferisse indevidamente no andamento do processo”, registra o depoimento.
Padilha admitiu a conversa e disse que sua intenção era encontrar uma solução dentro da lei. Rocha também afirmou que esse foi seu objetivo.
Calero reafirmou as acusações que fizera contra Geddel. Segundo ele, o ministro o pressionou de forma descabida a liberar as obras do empreendimento La Vue porque era dono de um dos apartamentos do prédio a ser construído numa área tombada pelo patrimônio histórico.
No Supremo
Como o caso envolve ministros e o presidente, o Supremo Tribunal Federal (STF) é responsável pelo caso e por autorizar perícias nos áudios. O depoimento de Calero já foi repassado, a pedido da polícia, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe dar parecer sobre o assunto. A tendência é que Janot peça abertura de inquérito.