O presidente Michel Temer (PMDB) oficializou no final da tarde desta segunda-feira (6) a indicação do ministro da Justiça de seu governo, Alexandre de Moraes, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
“As sólidas características de Moraes o qualificam para a elevada função”, disse em pronunciamento o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.
Alexandre de Moraes tem amizade de décadas com Temer
Se confirmado pelo Senado, Moraes assumirá a cadeira deixada por Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no mês passado. O ministro também será o revisor dos processos da Operação Lava Jato que tramitam na Corte, que são relatados pelo ministro Edson Fachin.
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Leia a matéria completaPor ter 48 anos, terá a possibilidade de passar até 27 anos na Corte, seguindo a regra atual que impõe a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
A escolha agrada muito ao PSDB, em especial o de São Paulo. Temer disse a interlocutores que a performance jurídica de Alexandre de Moraes não será questionada, pois sua obra de Direto constitucional é respeitada.
Na noite de domingo (5), Temer conversou com alguns interlocutores e ministros do STF. O presidente acredita que Alexandre será firme na Corte. Na mesma noite, juristas que vinham sendo cotados para a vaga receberam sinalização do Palácio do Planalto de que Temer teria batido o martelo.
Moraes, que é filiado ao PSDB e foi indicado pelos tucanos para o Ministério da Justiça, em setembro, vinha constando na lista de possíveis escolhidos até a semana passada como um nome “frágil”, já que Temer sinalizava pela indicação de um nome mais técnico do que político. Com isso, buscava minimizar eventuais críticas da opinião pública. No entanto, segundo relatos de pessoas que estiveram com o presidente, esta tendência teria mudado.
Licença de 30 dias
O Ministério da Justiça informou, em nota, que o titular da pasta vai tirar licença de 30 dias do cargo.
“A intenção é não misturar temas do Ministério com as questões relativas à sua indicação, pelo presidente Michel Temer, para o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)”, informou o texto.
No lugar de Alexandre de Moraes, assume o secretário-executivo do ministério, José Levi.
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Quando defendeu sua tese de doutorado, em 2000, Moraes defendeu que quem exerce cargo de confiança no Poder Executivo, como é seu caso, não deveria ser indicado a um assento na Corte. No livro Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais: garantia suprema da Constituição, que serviu como sua tese de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Moraes disse que essa mudança seria necessária para diminuir a possibilidade da utilização dos cargos do tribunal como “instrumento de política partidária”.
“De maneira a evitarem-se demonstrações de gratidão política ou compromissos que interfiram na independência de nossa Corte”, escreveu o atual ministro e, agora, indicado a uma vaga no STF.
Vida pública
Moraes ingressou no meio jurídico como promotor de Justiça em São Paulo em 1991 aos 23 anos. Professor de cursinho para concursos, escreveu em 1997 o seu best-seller Direito Constitucional, que já está na 33ª edição e é adotado em universidades. Concluiu em 2000 seu doutorado em Direito do Estado na Universidade de São Paulo (USP) e tornou-se professor na mesma universidade no ano seguinte.
Em 2002, abandonou a carreira no Ministério Público, para a qual havia prestado concurso, para assumir um cargo no governo paulista. Tornou-se, então, secretário de Justiça em São Paulo em 2002 do então governador Geraldo Alckmin (PSDB). Desde então, já foi filiado ao DEM e ao PMDB e atualmente está no PSDB.