O Conselho de Ética retomou na tarde desta terça-feira (8) a discussão sobre o parecer prévio que pede a continuidade do processo disciplinar contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A expectativa é que o relatório de Fausto Pinato (PRB-SP) não seja votado hoje devido ao volume de parlamentares inscritos para discursar e devido ao início, a qualquer momento da tarde, das votações em plenário. Um grupo de estudantes acompanha a sessão com cartazes contra o peemedebista. Os cartazes trazem os dizeres: “Não ao golpe”, “Mais sujo que pau de galinheiro” e “Sem Natal para Cunha”.
A primeira deputada que marcou presença foi a suplente Eliziane Gama (Rede-MA). A “tropa de choque” de Cunha também chegou cedo: os suplentes Manoel Júnior (PMDB-PB) e João Carlos Bacelar (PR-BA) registraram logo suas presenças.
Até o momento, 13 parlamentares se inscreveram para discursar na sessão. Assim, pelo menos duas horas da reunião serão dedicadas às declarações de membros do colegiado e líderes partidários. Com isso, a votação deve ficar para amanhã, 9, mas o presidente do colegiado, J osé Carlos Araújo (PSD-BA), ainda não conseguiu um plenário para a sessão desta quarta-feira (9).
Como membros do colegiado, já se escreveram Zé Geraldo (PT-PA) , Cacá Leão (PP-BA), Carlos Marun (PMDB-MS), Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Rossoni (PSDB -PR) e Valmir Prascidelli (PT-SP). Eles poderão falar por 10 minutos.
Entre os que não são membros, estão inscritos para falar os deputados Hugo Motta (PMDB-PB), André Fufuca (PEN-MA) e Ivan Valente (PSol-SP). Também estão inscritos os líderes – que geralmente têm mais tempo para se manifestar nas comissões – Jovair Arantes (PTB-GO), André Moura (PSC-SE), João Carlos Bacelar (PR-BA) e Rubens Bueno (PPS-PR).
Acompanhe a sessão em tempo real com a cobertura da correspondente da Gazeta do Povo em Brasília, Catarina Scortecci:
Catarina ScortecciCorrespondente em Brasília
"Não havendo ninguém mais que queira fazer uso da palavra, encerro a reunião", diz o presidente.
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Nova reunião foi marcada para amanhã (9) às 13h30.
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Conselho de Ética não pode votar mais nada. Manifestantes entram na reunião e gritam "fora Cunha".
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Deputado Júlio Delgado (PSB) se manifesta sobre o requerimento de adiamento: "Não me venham dizer que isso aqui não é uma chicana para protelar a votação".
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A reunião do Conselho de Ética já dura três horas. A qualquer momento, ela pode ser interrompida, com o início da ordem do dia no plenário da Câmara.
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Manoel Junior alega que ainda não está pacificada a questão sobre a relatoria de Fausto Pinato. A suspeição de Pinato foi colocada porque ele pertencia ao mesmo bloco partidário de Cunha.
CompartilheEmpurrando a sessão
A estratégia dos aliados de Cunha continua sendo a de empurrar a sessão para alongá-la. A tentativa mais patética até o momento foi a de Vinícius Gurgel (PR-AP), que não se inscreveu para falar e ficou se atravessando nas falas de todos os outros deputados, chamando o presidente de "Saddam Hussein" por não lhe dar a palavra.
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Deputado Manoel Junior defende seu requerimento de adiamento da votação. Ele nega que isso seja uma "peça de postergação".
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Presidente estuda permitir duas manifestações sobre o requerimento - uma a favor e outra contra. Ao mesmo tempo, Gurgel ainda tenta falar.
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Vinicius Gurgel tenta falar novamente e reunião fica tumultuada.
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O pedido foi feito pelo deputado Manoel Junior, do PMDB.
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Presidente do Conselho de Ética lê requerimento no qual é pedido o adiamento da votação.
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Deputado Vinicius Gurgel (PR) tenta falar, embora não tenha sido inscrito, e presidente ameaça cortar o microfone do parlamentar.
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Advogado encerra fala. Presidente tenta colocar o parecer em votação.
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Ao longo da reunião, deputados lembraram de colegas supostamente "injustiçados" no passado, e houve quem acrescentasse Tiradentes e Jesus Cristo na lista.
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Nobre: "Meu cliente não quebrou o decoro. E a denúncia contra ele nem foi recebida ainda pelo STF".
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"Meu cliente está amparado na lei. Não precisa declarar. E por isso não mentiu na CPI da Petrobras", afirma o advogado.
CompartilhePelo menos avançou
Mesmo que a sessão se encerre agora, pelo menos a primeira parte do debate foi vencida. E o advogado agora fala. Depois, teremos o relator, o voto em separado e, finalmente o início da votação.
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"Não existe na lei brasileira nada que obrigue qualquer cidadão a declarar trust no imposto de renda", repete o advogado.
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Enquanto a defesa de Cunha se manifesta, deputados começam a se movimentar. Aumenta a pressão na sala, que tem agora menos de meia hora para colocar o parecer em votação.
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Na tentativa de barrar o caso Cunha, Nobre ingressou com mandado de segurança no STF e também entrou com um recurso à própria Mesa do Conselho de Ética.
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Presidente afirma que é preciso seguir o regimento interno e concede 10 minutos ao advogado de Cunha, Marcelo Nobre.
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Condenação
Vários deputados pró-Cunha dizem que não se pode condenar sem provas. Agora, dizem que não se pode abrir processo sem provas.
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Agora, a palavra passa para o relator Fausto Pinato. Em seguida, fala o advogado de defesa de Cunha. Na sequência, parecer segue para votação.
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Presidente agora tenta encerrar a discussão, depois de mais de dez manifestações.
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Assim como fez outros colegas, Moraes fala de supostas injustiças contra ex-parlamentares. Ele lembrou do "deputado do castelo".
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Moares: "Não temos absolutamente nada, nenhuma prova, contra Cunha".
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Deputado Sérgio Moraes (PTB) deve ser o último a se manifestar. Ele fala a favor de Cunha.
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Deputado Manoel Junior (PMDB) faz uma "questão de ordem" sobre o deputado Julio Delgado, tentando levantar tema já enfrentado pelo Conselho de Ética no passado.
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A discussão sobre o que é "conta" e o que é "trust" tem dominado o conteúdo das manifestações dos parlamentares.
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A maior parte das manifestações dos parlamentares presentes foi favorável a Cunha.
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O início da ordem do dia na sessão plenária da Câmara deve ocorrer daqui uma hora. Os deputados do Conselho de Ética tentam votar o parecer contra Cunha neste período.
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O deputado pelo Paraná Ricardo Barros (PP), que também é titular do Conselho de Ética, está ausente.
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Gazeta do PovoGazeta do Povo
Salão lotado.
Deputados, assessores, jornalistas acompanham a sessão.
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Presidente tenta encerrar prazo das manifestações. A votação pode acontecer em seguida.
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No corredor, ao lado do Conselho de Ética, surge um outro pequeno grupo de manifestantes, mas agora a favor do impeachment da presidente Dilma.
CompartilheInvestigações
O líder do PSC diz que o Conselho não tem condições de fazer investigação. Como os crimes não estão julgados, Cunha não poderia ser punido. Mas a denúncia por Cunha é meramente por ter mentido. E isso não precisa de investigações.
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Fausto Pinato volta a defender seu parecer. O relator tem feito várias manifestações ao longo da reunião.
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André Moura: "Não podemos deixar que o processo aqui seja politizado".
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Deputado André Moura (PSC) repete uma das principais teses do grupo pró-Cunha: o presidente da Câmara ainda não foi julgado no STF.
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Um pequeno grupo permanece no corredor, do lado de fora da sala: "Respeitem o voto do povo", gritam. A reunião no Conselho de Ética segue normalmente.
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Ausente no Conselho de Ética, Valdir Rossoni acaba de ser confirmado como uma das indicações do PSDB à chapa da oposição à comissão especial do impeachment contra a presidente Dilma.
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Pedido
Cartazes de constituinte já aparecem no corredor que dá acesso à sala do Conselho de Ética. São os manifestantes são contra Eduardo Cunha
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Manifestantes gritam no corredor ao lado da sala: "Fica Dilma, fora Cunha".
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Como o tucano está ausente, seguem as demais manifestações.
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O deputado paranaense Valdir Rossoni (PSDB) é chamado para falar, mas não está na sala.
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"Cunha abriu todas as CPIs. Será que se ele tivesse culpa ele abriria alguma?", diz Paulinho da Força, gerando novo burburinho na sala.
CompartilheMetade já foi
Deputados pró-Cunha já gastaram uma hora e meia de sessão. Se a sessão do plenário começar mesmo às 17h, eles já terão gasto metade do tempo previsto para a reunião do Conselho de Ética.
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O ex-petista e deputado do Solidariedade faz um histórico elogioso a Cunha e critica Dilma.
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"Ela não aceita ser questionada. Ela só fica boazinha quando está no fogo-cruzado", ataca Paulinho da Força (SD), ao falar que "conhece bem" a presidente Dilma.
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Paulinho da Força (SD) inicia defesa de Cunha.
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Fausto Pinato: "Realmente estou sendo processado, como muitos nesta Casa. E agora tenho direito de me defender. O problema é não querer ser processado".
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Bacelar: "Imagina se fossem cassados todos os réus do STF? Não ficaria um terço nesta Casa".
CompartilheArgumento errado
Deputados pró-Cunha têm argumentos curiosos. Carlos Marun disse que usar denúncia do MP é falho porque "a palavra da acusação vale tanto quanto a defesa". Mas o MP apresenta provas, não só uma acusação. Diz ele que deve prevalecer o "em dúvida, a favor do réu". O relator Fausto Pinato o corrigiu: na hora da adminissibilidade, vale o "na dúvida, em favor da sociedade".
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Bacelar: "Cunha provou agir de boa fé ao depor na CPI da Petrobras".
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João Carlos Bacelar (PR) lembra de supostas "injustiças" cometidas contra ex-parlamentares, e cita o paranaense Alceni Guerra.
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Pinato rebateu: "Não entramos no mérito, não dei pena nenhuma. Meu parecer é só pela admissibilidade".
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Marun pede a palavra: "Cabe processar por terrorismo alguém que jogou uma pedra na janela? Aqui não cabe cassação de mandato. Tem que ter dosagem", protestou o aliado de Cunha.
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Fausto Pinato defende o próprio parecer, respondendo a aliados de Cunha.
CompartilhePró-Cunha
Deputados pró-Cunha começam dominando a sessão. Cacá Leão chegou a falar da perna inchada para gastar tempo. Carlos Marun foi mais direto ao ponto: é contra o relatório que pede a admissibilidade. Diz que trust na Suíça não é conta porque não dá para pagar a conta do restaurante com ela. "Não tem nem talão de cheques", disse.
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"Eu posso pagar a conta no restaurante com o trust? Não! Trust não é conta", diz Marun, provocando burburinho na sala.
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Marun reconhece que Cunha "errou" na CPI da Petrobras, mas depois volta a defender Cunha...
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Aliado de Cunha, Marun faz discurso acalorado em defesa do presidente da Câmara.
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"Uma denúncia do Ministério Público vale tanto quanto a palavra do advogado de defesa", diz o deputado Carlos Marun (PMDB).
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Na representação, os partidos também destacam que Cunha mentiu na CPI da Petrobras ao falar que não tinha contas no exterior, o que contraria informação do Ministério Público da Suíça.
CompartilheProtelando...
Para explicar que não está protelando a decisão sobre Cunha, o presidente José Carlos Araújo (PSD-BA) toma ainda mais tempo da curta sessão...
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Na representação do Psol e da Rede Sustentabilidade, as legendas lembram que Cunha foi denunciado em agosto pela Procuradoria Geral do República ao STF por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido propina do esquema de corrupção na Petrobras. Cunha nega.
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"Não conheço nenhum adiamento. Nós só estamos seguindo o regimento", rebate o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo.
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"O quarto adiamento depõe contra a gente", afirma Chico Alencar, ao pedir pressa aos deputados.
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Deputado Chico Alencar (Psol) repudia o recurso protocolado pela defesa de Cunha no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, contesta a relatoria do deputado Fausto Pinato.
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Deputados discutem o que deve acontecer se o parecer for admitido ou rejeitado. Há diferentes posições.
CompartilheLentidão aflitiva
É aflitivo acompanhar as sessões do Conselho de Ética. A sessão está aberta há 40 minutos e os parlamentares só discutem o regimento. Nem começou o primeiro a falar. O problema é que em duas horas e meia começa a sessão em plenário.
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A representação contra Cunha foi protocolada pelo Psol e pela Rede Sustentabilidade em outubro. Desde então, o processo se arrasta no Conselho de Ética.
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Presidente lembra que a discussão está resumida, neste momento, apenas à admissibilidade ou não do parecer. Se o parecer for acatado, o processo é aberto.
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Deputados fazem questão de ordem para esclarecer pontos do procedimento de votação do parecer do deputado Fausto Pinato, que recomenda a abertura do processo contra Cunha.
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A sala está lotada. O vice-presidente do Conselho de Ética é o deputado federal pelo Paraná Sandro Alex (PPS), que conduz os trabalhos na mesa junto com o presidente do grupo.
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Deputados discutem o tempo destinado a cada manifestação. A preocupação ocorre porque, por volta das 17 horas, está previsto o início da ordem do dia no plenário da Câmara. Se a ordem do dia começar lá, aqui na sala do Conselho de Ética não será possível votar nenhuma questão. E o caso Cunha ficaria novamente adiado para outro momento.
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Zé Geraldo confirma que os três parlamentares do PT que integram o Conselho de Ética votarão contra Cunha.
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"Cunha não está nem aí para o povo, para o Pais", diz Zé Geraldo.
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Na semana passada, horas depois de a bancada do PT anunciar que votaria favorável ao andamento do processo contra Cunha, o presidente da Câmara acolheu o pedido de impeachment.
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Zé Geraldo se refere ao que é considerado pelos governistas como o estopim para o acolhimento, por parte de Cunha, do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).
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Deputado Zé Geraldo, do PT, lembra a posição do partido sobre o caso Cunha, a favor da admissibilidade do processo contra o peemedebista. "O País inteiro conhece a nossa posição agora".
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Manifestantes reclamam, mas começam a sair da sala com os cartazes, atendendo pedido do presidente.
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E ameaça chamar seguranças. Não há confusão. Mas deputados se manifestam favoráveis a favor dos protestos.
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Um grupo de manifestantes segura cartazes contra Cunha e acompanha a reunião ao lado dos parlamentares.
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A defesa do deputado Eduardo Cunha informa que recorreu contra o relatório de Fausto Pinato.
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Protesto
Manifestantes estão no Conselho de Ética protestando contra Eduardo Cunha
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Entre os inscritos estão os paranaenses Valdir Rossoni (PSDB), que é membro titular do Conselho de Ética, e Rubens Bueno, que tem direito a voz por ser líder da bancada do PPS.
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Gazeta em Brasília
Correspondente da Gazeta do Povo em Brasília, a repórter Catarina Scortecci está na sessão para trazer todos os detalhes possíveis
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16 deputados federais estão presentes (entre titulares e suplentes). O grupo é formado por 21 membros titulares.
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Caso Cunha
Conselho de Ética da Câmara Federal se reúne para votar o parecer sobre o presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
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Ao vivo
Boa tarde, começamos mais uma transmissão em tempo real
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Boa tarde. A reunião do Conselho de Ética foi aberta às 14 horas pelo presidente do grupo, deputado federal José Carlos Araújo (PSD).
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Catarina ScortecciCorrespondente em Brasília