Todos os estados podem decretar calamidade, diz secretário da Fazenda de MG

O secretário de Fazenda de Minas Gerais, José Afonso Bicalho, alertou nesta quinta-feira (14) que todos os estados correm o risco de decretar calamidade pública caso não haja mudanças na operação das finanças públicas estaduais. Ao participar de sessão especial do Fórum Nacional, organizado pelo ex-ministro de Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, defendeu “uma solução efetiva e dura”, para evitar o déficit e a crise nos estados.

“(Vivemos) uma situação muito difícil nos estados. O Rio já iniciou e outros estados estão falando da decretação de calamidade financeira dos estados. Os governadores do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste já foram ao ministro da Fazenda para falar que se não mudarem as coisas vão ter que decretar a calamidade. E eu creio que se continuar da forma que está, se não tiver algumas mudanças, provavelmente todos os estados, talvez só com a exceção de São Paulo, mas Minas sim, vão ter que decretar calamidade”, disse Bicalho.

Nesta terça-feira (13), governadores de 14 estados, especialmente do Norte e Nordeste, se encontraram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em busca de ajuda emergencial para lidar com a situação fiscal nos estados.

Entre os pontos defendidos pelo secretário de Fazenda estão a flexibilização para os gastos com saúde e educação, a reforma da previdência no âmbito estadual e o fim da guerra fiscal entre os estados. No caso de Minas Gerais especificamente, Bicalho afirmou que o déficit entre 2014 e 2017 chegará a R$ 25 bilhões.

“É o valor que tenho que pagar. Estamos acumulando e daqui a pouco vai explodir. E isso nos outros estados também vai existir”, afirmou ele.

Sem espaço fiscal para ajudar os estados

Apesar do quadro fiscal traçado por Bicalho durante a apresentação, a sinalização do governo é de que não está disposto a uma nova rodada de renegociação com os estados.

Questionado por jornalistas ao fim da apresentação, o chefe da assessoria do Ministério da Fazenda, Marcos Mendes, afirmou que a União não tem mais espaço fiscal para ajudar os estados. Ainda que tivesse, ponderou ele, isso não resolveria de forma definitiva o problema, já que a crise dos estados não é circunstancial.

Mendes sugeriu que os estados devem “fazer o dever de casa”, com a racionalização da folha de pagamentos e a reforma de suas previdências estaduais.