TRF4 nega habeas corpus a cinco presos da nova fase da lava jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou, na tarde deste sábado (15), os pedidos de habeas corpus feitos por cinco presos na última fase da Operação Lava-jato. As solicitações foram negadas para o diretor vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite; o presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini; o presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa, João Ricardo Auler; o diretor presidente da área de internacional da construtora OAS, Agenor Medeiros; e o funcionário da OAS José Ricardo Nogueira Breghirolli.

Veja fotos da movimentação na sede da PF em Curitiba neste sábado (15)

Os despachos são assinados pela desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, de Porto Alegre. Na peça constam trechos de depoimentos já coletados do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, no qual os réus eram citados. Costa, assim como o doleiro Alberto Youssef, são apontados como os cabeças do esquema, participaram de um acordo de delação premiada.

Nas petições, as defesas de Eduardo Emerlino Leite, diretor da Camargo Corrêa, e de Agenor Franklin Magalhaes Medeiros e Jose Ricardo Nogueira Breghirolli, ligados a OAS, alegaram que os decretos de prisão são ilegais por não fundamentarem as participações dos acusados dos fatos. Os advogados de Eduardo Emerlino, que ainda não teve prisão confirmada pela PF, também alegaram questões de saúde para pedir que a prisão preventiva seja tranformada em domiliciliar. Segundo eles, o investigado é portador de hipertensão arterial de "difícil controle, chegando a registrar picos de 19 por 10 [mmHg (milímetros de mercúrio)]".

Na decisões, a desembargadora indeferiu as liminares para libertá-los por entender que não há constranagimento ilegal nas prisões, determinadas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, de Curitiba.

"Igualmente restou evidenciada a necessidade da medida [prisão] por conveniência da instrução criminal. Isto porque apresentados documentos falsos perante o juízo como forma de justificar as transferências às empresas controladas por Alberto Youssef. Daí a constatação no sentido de que se as empreiteiras, ainda em fase inicial da investigação, não se sentiram constrangidas em apresentar documentos falsos ao Judiciário, forçoso reconhecer que [a] integridade das provas e do restante da instrução encontra-se em risco sem uma contramedida. Mas não é só. Segundo informações prestadas pela autoridade policial e destacadas pelo juízo impetrado, emissários das empreiteiras tentaram cooptar, por dinheiro ou ameaça velada, uma das testemunhas do processo, o que desvela de forma concreta a necessidade da medida", concluiu a magistrada.

Nove pediram habeas corpus

Pelo menos nove executivos ligados a empreiteiras que tiveram prisão decretada na sétima fase da Operação Lava jato, da Polícia Federal, entraram neste sábado (15) com pedidos de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), segunda instância da Justiça Federal.

Deflagrada nesta sexta-feira (14), por determinação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, de Curitiba, a nova fase da operação prendeu 20 acusados, entre eles o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Outros pedidos de habeas corpus

Os demais presos que entraram com pedido de habeas corpus estão na Superintendência da PF, em Curitiba. São eles: Alexandre Portela Barbosa, advogado da empreiteira OAS; e Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor da Engevix; José Aldelmário Pinheiro Filho, presidente da OAS; José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS; Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da Área Internacional da OAS; e Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix.

As prisões ocorreram em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Distrito Federal. Todos os presos foram levados, nesta madrugada, em um avião da Polícia Federal para a Superintendência da PF em Curitiba, onde devem prestar depoimento neste sábado.

Lava Jato movimenta sede da PF em Curitiba