A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo de registro do PSD no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou o caso para ir a julgamento nesta quinta-feira (22). A sessão plenária do TSE começa às 19h, e o processo deve ser colocado como prioridade pelo presidente da corte, Ricardo Lewandowski. O PSD foi criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ex-DEM.
O processo de registro nacional do PSD começou a tramitar no TSE no dia 23 de agosto. Desde então, o partido corre contra o tempo para conseguir o aval da Justiça Eleitoral até o dia 7 de outubro, prazo final para que a legenda possa concorrer nas eleições municipais de 2012.
Também participam da ação os quatro responsáveis pelos pedidos de impugnação do registro: DEM, PTB, PSPB (partido em formação cujo processo de registro também corre no TSE) e o deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA).
Denúncias de irregularidades
A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, abriu um procedimento administrativo para investigar denúncias de fraudes na lista de assinaturas de apoio à criação do PSD apresentada ao TSE. Segundo reportagem do Jornal Nacional, a lista de apoio à legenda apresentada à Justiça Eleitoral do Tocantins está repleta de fraudes.
Existem eleitores mortos e pessoas que não reconheceram suas assinaturas quando afrontadas com a lista. Há também a suspeita de que o PSD teria distribuído cestas básicas a eleitores de Tocantins em troca de assinaturas de apoio.
O caso foi enviado ao Ministério Público do Tocantins. Se for constatada irregularidade, os responsáveis poderão responder a processo na Justiça. Segundo a legislação eleitoral, um novo partido só pode ser criado após a instalação de diretórios regionais em pelo menos nove estados. Em cada um deles, é preciso compilar o apoio mínimo de 0,5% do eleitorado. No pedido de registro ao TSE, o PSD apresentou uma lista com 539 mil assinaturas.