Uma entrevista cedida pelo vereador Hermógenes de Oliveira (PMDB), mais conhecido como Mogênio, de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, à uma emissora de rádio paraguaia causou grande repercussão. No áudio, o parlamentar oferece uma “ajuda” aos brasileiros que moram próximo à Fronteira para fazer o recadastramento biométrico, processo que iniciou nesta terça-feira (3) em Foz.
O Ministério Público Eleitoral investiga o conteúdo, já que segundo a legislação eleitoral, uma pessoa só pode fazer o título de eleitor ou o recadastramento biométrico no município onde reside e em posse de um comprovante de endereço original. Num trecho da gravação, Mogênio declara: “Quem tiver parente lá [em Foz], primo, tio, tia, nos procure que a gente pega uma [conta de] água, a gente transfere, vale o contrato, tem várias outras opções”.
O vereador também fala da importância dos votos dos brasiguaios (os brasileiros que vivem no Paraguai) durante a entrevista: “O voto daqui, pra mim, eu não digo vale por dois, vale por três, porque como a pessoa sai com a sua família daqui, ele vai lá e vota mesmo. Então eu sei disso. Eu estou lá, não é à toa, há seis mandatos”, mostra outro trecho.
A emissora de rádio fica no município de Naranjal – a 100 quilômetros de Foz –, cidade em que se concentra um grande número de brasileiros, assim como Santa Rosa del Monday, Raul Peña e Santa Rita. Se comprovada a irregularidade, o parlamentar pode responder pelo crime de induzir alguém a se inscrever como eleitor. A pena para o crime é dois anos de detenção e multa.
Em entrevista à RPC TV, o vereador explicou que o que diz dizer foi que os eleitores que trabalham no Paraguai e moram em Foz do Iguaçu têm direito de fazer o recadastramento biométrico. “O que eu disse e volto a falar e posso falar de novo, não tem problema algum, quem tem ligação com Foz do Iguaçu, que tem pai, mãe, avô, avó, justamente isso que eu falei, que mora em Foz do Iguaçu, que vai para as suas casas, ele tem o direito de fazer, agora o que não pode é produzir um endereço novo”, disse.
O recadastramento começou nesta terça-feira (3) em Foz e segue até 30 de março de 2016. O cartório eleitoral funciona das 9h às 18h, de segunda à sexta-feira.
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