Vereadores suspeitam de superfaturamento em itens da tarifa

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Questionamentos sobre excesso de gastos na composição da tarifa de ônibus em Curitiba marcaram a sessão da CPI da Urbs desta quinta-feira (1º), que começou às 9 horas e se estendeu pela tarde. Vereadores levantaram suspeitas de que as empresas do transporte coletivo podem superfaturar em cima de custos fixos que compõem a tarifa técnica. O diretor de Transportes da Urbs, Rodrigo Binotto, depôs sob juramento.

O presidente da comissão, Jorge Bernardi (PDT), afirma que o lucro das empresas é de R$ 0,34 por passagem, o que daria mais de R$ 100 milhões por ano. Isso corresponde ao item "rentabilidade justa", que é um dos componentes que determinam a tarifa técnica em R$ 2,99 – valor que as empresas recebem por cada passagem, independentemente do subsídio de R$ 0,29 que chega ao passageiro.

O vereador presume que os R$ 0,34 por passagem correspondem ao lucro das empresas. A Urbs respondeu, na sessão, que esse valor é uma remuneração paga para as empresas para ressarcir os custos que elas têm que arcar com os veículos e as instalações.

O vereador Bruno Pessuti (PSC) afirma que as empresas podem estar ganhando em cima do valor especificado para combustíveis e lubrificantes, que, sozinhos, representam 17,18% do preço da passagem. Peças e acessórios, cujo custo soma 5,73% do preço da tarifa, também poderiam estar superfaturados. Segundo ele, os valores destinados a esses itens poderiam ser mais baixos porque boa parte da frota de ônibus é nova e não demandaria tantas reposições.

Pastor Valdemir Soares (PRB) questionou o trabalho de motoristas em dupla-função (que dirigem e cobram passagem ao mesmo tempo). Binotto respondeu que a solução encontrada pela Urbs foi pedir aos motoristas que façam a cobrança da passagem enquanto o ônibus está parado no ponto. Em junho, a Urbs afirmou a tarifa aumentaria em R$ 0,05 caso tivesse que contratar cobradores para todos os ônibus em que os motoristas fazem dupla-função.

Representantes do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc) lotaram a sessão e usavam narizes de palhaço.

A sessão chegou a ter que ser suspensa temporariamente pelo excesso de pessoas no plenário, a maioria motoristas e cobradores de onibus. Por volta das 9h, as 150 cadeiras disponíveis estavam ocupadas, mas ainda havia cerca de 25 pessoas do lado de fora, esperando para entrar - o que não foi possível, dado que a capacidade do plenário já havia atingido o limite.

A situação levou o vereador Rogério Campos (PSC) a se queixar publicamente. Ele já foi motorista e cobrador de ônibus. Em seguida, o presidente da comissão suspendeu temporariamente a sessão. Os parlamentares, então, decidiram retomar a sessão por volta das 9h40, ainda que fosse necessário deixar parte do público do lado de fora.

Após o tumulto, o presidente da CPI anunciou que amanhã a comissão irá se reunir para avaliar o caso de interrupção, de forma a evitar que incidentes como esse aconteçam. "Temos que nos lembrar que impedir uma CPI [de funcionar] é crime", salienta Bernardi.

Diretor da Urbs defende contrato da bilhetagem

Binotto afirmou apresentou a metodologia usada para compor a tarifa técnica, fazendo algumas correções em relação ao que foi afirmado nas outras reuniões da CPI. O infográfico apresentado por ele pode ser visto no site da Urbs.

Sobre a polêmica levantada com relação a bilhetagem eletrônica, o diretor explicou que o contrato da Urbs com o Instituto Curitiba de Informática (ICI), embora tenha sido firmado sem licitação, é lícito. "Por ser uma organização social, nós podemos fazer esse tipo de contrato", declarou.

Já sobre a empresa Dataprom, que presta o serviço, Binotto disse que a empresa é subcontratada do ICI e que os problemas ligados à manutenção do sistema, apontados pelo representante da Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp), são de responsabilidade das empresas que operam o sistema. Ele afirmou ainda que não é só a Dataprom que pode realizar a manutenção do sistema. "Tanto que a Enterhelp foi contratada para fazer o serviço por um valor mais baixo. Essa questão deve ser respondida pelas empresas, não pela Urbs".

O advogado Sacha Reck, representante do Setransp, contestou a afirmação do diretor de transportes. "Na verdade, existe, sim, uma dificuldade de encontrar empresas concorrentes que façam a manutenção do sistema, por elas não terem acesso total a tecnologia implantada pela Dataprom".

Após o depoimento de Binotto, a CPI retoma a reunião às 14h para que os vereadores questionem os pontos apresentados pela manhã.

Juramento

As testemunhas da CPI estão, desde esta quinta-feira, sendo ouvidas sob juramento. O anúncio da mudança foi feito no início da semana, por Bernardi. As reuniões também estão começando mais cedo, a partir das 9 horas. Antes, elas começavam às 14 horas. Elas continuam sendo realizadas todas as quintas-feiras.

O juramento é um recurso para evitar inverdades, justifica Bernardi. "Quando você jura, tem que se comprometer a dizer a verdade. Se alguém cometer falso testemunho, poderá ser processado", afirma o vereador. Sobre a antecipação do horário de início das sessões, Bernardi comentou que as últimas reuniões se estenderam até tarde da noite. "Começando mais cedo, evitamos o desgaste dos participantes. Mas só terminamos quando terminar."