Vitorioso no STF, Renan não se livrou de “puxão de orelha” de ministros

Embora os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham se dividido em relação ao afastamento imediato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao menos o “puxão de orelha” ao peemedebista foi unânime entre os magistrados, durante a sessão desta quarta-feira (7) na Corte, que ao final permitiu a permanência do senador no cargo até o fim de sua gestão, em fevereiro de 2017.

A atitude de Renan, de se recusar a receber uma notificação judicial e descumprir a decisão do ministro Marco Aurélio, foi reprovada até pelos membros da Corte que não viram urgência para a concessão da liminar – seis tiveram tal entendimento.

Eles também prestaram solidariedade a Marco Aurélio, principal alvo das críticas de Renan na terça-feira (6), quando o senador anunciou que a Mesa Diretora do Senado aguardaria a deliberação do colegiado do STF antes de tomar qualquer providência sobre a determinação prevista na liminar.

A fala mais dura contra Renan, ao longo do julgamento, partiu do próprio ministro Marco Aurélio, que, assim como o peemedebista no dia anterior, também usou de ironias para alfinetar o chefe do Legislativo. Para Marco Aurélio, Renan estava sendo tomado como um “salvador da pátria amada”. Ele se referia ao fato de o peemedebista argumentar, entre outras coisas, que seu afastamento prejudicaria o andamento da pauta econômica, prioritária para o governo federal.

Ainda durante a sessão da Corte, Marco Aurélio reproduziu o relato do oficial de Justiça que, responsável por notificar Renan sobre a liminar, passou horas sendo ignorado pelo presidente do Senado e recebendo respostas evasivas de funcionários do peemedebista. O ministro também encaminhou cópia do relato do oficial de Justiça para a Procuradoria-Geral da República, que pode abrir inquérito contra Renan, e outros envolvidos, com o objetivo de apurar “indícios de prática criminosa” no episódio.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também fez severas críticas contra a atitude de Renan. Para ele, Renan agiu com desprezo pelas instituições. “Desafiar decisão judicial é como desafiar as noções fundamentais do Estado democrático de Direito”, pontuou Janot.

Ao final da sessão de julgamento, embora tenha reservado uma parte maior da sua fala para defender a união dos Poderes, ante uma crise institucional, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, também registrou seu “puxão de orelha” contra Renan. “Ordem judicial pode ser discutida. Ela é discutida. O que fica difícil é dar as costas ao oficial de Justiça, pois isso é dar as costas ao Judiciário. Não é um exemplo edificante para uma sociedade que precisa cada vez mais de se educar no sentido do civismo”, afirmou a ministra.