Os ânimos estão exaltados entre dois setores pesos-pesados da economia americana, após a maior refinaria de petróleo da Costa Leste dizer que o etanol foi o culpado pela sua falência.
A Philadelphia Energy Solutions (PES) atribui seus problemas financeiros ao alto custo para cumprir as metas do Programa de Combustíveis Renováveis do governo americano. A refinaria diz que o uso obrigatório de biocombustível já custou à empresa mais de US$ 800 milhões de dólares desde 2012. O setor do petróleo aponta que a bancarrota da companhia é a evidência mais recente, e dramática, da necessidade de fazer mudanças no sistema regulatório dos combustíveis.
Os problemas financeiros da petrolífera apontam para um conflito ainda mais profundo sobre o futuro do Programa de Combustíveis Renováveis, com ambos os lados tentando persuadir congressistas em Washington – e o presidente Donald Trump – a modificar o programa à sua maneira.
Os nervos nunca estiveram tão à flor da pele. O debate chegou à tribuna do Senado recentemente, quando o senador Chuck Grassley, republicano de Iowa defensor ferrenho do etanol, criticou a decisão do senador Ted Cruz de barrar o nome indicado pelo Departamento de Agriculturas do Estados Unidos para uma comissão sobre o assunto.
Numa entrevista à Fox News, o diretor da Agência de Proteção Ambiental Scott Pruitt irritou a indústria do etanol ao citar o caso da Philadelphia Energy para justificar a necessidade de uma reforma. O assunto poderá, inclusive, incomodar Trump durante uma visita de campanha eleitoral, nesta semana (21), à Filadélfia.
“O anúncio da falência da Philadelphia Energy Solutions, no final de janeiro, fez subir o tom da conversa sobre as propostas de reforma no Programa de Combustíveis Renováveis”, diz relatório do início do mês elaborado por Katie Bays, analista da área de energia da seguradora Height Securities, em Washington. “Espera-se que o programa sofra mudanças significativas ao longo deste ano, seja por meio de nova legislação ou medidas regulatórias, ou das duas formas”.
A lei obriga as refinarias a usar biocombustíveis – e comprovar que cumpriram as cotas anuais de créditos negociáveis conhecidos como Números de Identificação Renováveis (Rins). Mas a obrigatoriedade afeta de maneira desigual as refinarias. Empresas independentes sem estrutura para misturar o biocombustível, como a PES, precisam comprar os créditos de outras. Carl Icahn, ex-conselheiro de Trump que detém uma participação na CVR Energy, tem pedido modificações no que ele chama de “programa manipulado”.
A indústria do etanol, por seu lado, diz que o programa vem cumprindo seus objetivos, ao forçar as refinarias a fazer investimentos em infraestrutura para cumprir a lei – uma regulamentação que beneficia o setor como um todo, tornando os biocombustíveis mais acessíveis à população.
Enquanto as petrolíferas jogam a culpa no programa de biocombustíveis, os defensores do combustível renovável dizem que a PES foi mais prejudicada por perder acesso ao óleo bruto de Dakota do Norte do que pela mistura compulsória de biocombustível, aplicável às refinarias de todo o país.
A agência ambiental informou que dará à refinaria PES mais 31 dias para demonstrar o cumprimento das exigências regulatórias relativas a 2017. Mas a empresa solicitou que a agência vá além, e perdoe completamente o débito.
Se a refinaria alcançar sucesso em cancelar seus débitos, isso poderá enfraquecer todo o mercado de créditos ambientais, alerta um memorando do senador Grassley divulgado no início deste mês.
Os apoiadores dos biocombustíveis “já fizeram tudo o que era possível”, diz Wallace Tyner, economista da Universidade de Purdue em Lafayette, Indiana, que testemunhou perante o Congresso sobre o Programa de Combustíveis Renováveis. “Nesse momento, é uma questão de sobrevivência. Eles estão realmente assustados e não confiam que a atual administração irá agir para proteger a obrigatoriedade da mistura do biocombustível”.