Aproximadamente 37 mil paranaenses caíram na malha fina da Receita Federal

Aproximadamente 20 mil curitibanos caíram na malha fina da Receita Federal, também conhecida como malha fiscal. Em todo o estado, 37.622 declarações caíram na malha fina e 24.357 estão na situação de malha débito. Além dos 19.763 mil que apresentaram declarações com erros, outros 13.838 contribuintes da capital estão na situação de malha débito, ou seja, precisam quitar dívidas com a Receita para então poderem receber a restituição.

A consulta ao sétimo lote da restituição foi liberada pelo órgão na terça-feira (8) e o pagamento deve ser feito no dia 15 de dezembro.

De acordo com o analista tributário da Receita Federal, Marcos Luchiancenkol, os principais motivos para cair na malha fina são a omissão de receitas; apresentação de valores muito altos das deduções; não declarar rendimentos, como previdência privada e recebimentos de alugueis. "A Receita Federal cruza dados. E é isso o que acontece no caso dos alugueis, pois as imobiliárias também têm de enviar informações", afirmou o a analista tributário.

Já no caso da malha débito, há duas formas de poder receber a restituição. A primeira é pagar os débitos e aguardar a restituição. A segunda é debitar o valor que se deve daquilo que se teria direito a receber.

Aqueles contribuintes que não foram incluídos no sétimo lote e nem nos anteriores devem acessar o site da Receita Federal e consultar o extrato de processamento da declaração do imposto de renda, no qual será possível saber qual foi erro cometido. A seguir, o contribuinte deverá fazer a retificação da declaração.

Segundo Luchiancenkol, o contribuinte que fizer a retificação antes da convocação da Receita pagará uma multa menor, que será de 20% da diferença do imposto, mais os juros (desde 30 de abril – prazo máximo para a entrega da declaração). Ou seja, se a pessoa declarou que deveria pagar mil reais de imposto de renda e a Receita afirmar que o valor deveria ser R$ 1,2 mil, a multa será cobrada sobre os R$ 200 da diferença.

Caso a correção não seja feita espontaneamente, a multa sobe para 75% a 225% da diferença, mais os juros. "Trata-se de um incentivo para que as pessoas façam a retificação antes que sejam convocados pela Receita, quando terão que apresentar os documentos", disse Luchiancenkol. Ele lembra que não há prazo estabelecido para fazer a correção, o importante é que seja antes de o contribuinte ser chamado pelo órgão.

A Receita Federal afirmou ainda que as pessoas podem cair na malha fina porque declararam números superiores para receber na restituição. Nesse caso o valor será recalculado e poderá ser diminuído.

Os contribuintes que fizerem as retificações poderão ser incluídos nos lotes residuais de 2010. Não há data para o pagamento das restituições, todos os meses existem esses lotes e irá depender de quando foram feitas as correções e quando foram analisadas pela Receita.

Outro alerta é de que a Receita Federal não envia e-mails aos contribuintes, as convocações são feitas através de cartas enviadas às pessoas com problemas nas declarações do imposto de renda.

Números

O sétimo lote é o recorde de restituições da Receita Federal. Em todo o Brasil 1,93 milhão de contribuintes receberão R$ 2,4 bilhões.

Já se os dados englobarem todo o Paraná, então foram 1.269.695 declarações entregues, dos quais 108.686 contribuintes fazem parte do sétimo lote de restituição, o que equivale a R$ 111.795.699,87.

Com relação apenas a Curitiba, ao todo 797.746 contribuintes enviaram as declarações para a Receita. Desses, 58.915 devem receber a restituição em 15 de dezembro, o que representa um montante de R$ 67.572.312,18.