BNDES diz que buscará incentivar emprego sem punir empresas

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou nesta quinta-feira (29) que "não seria inteligente fazer uma vinculação punitiva" dos investimentos à manutenção dos empregos nas empresas.

Segundo ele, estão em estudo mecanismos de avaliação e incentivos para evitar a demissão de trabalhadores nos setores mais afetados pela crise financeira mundial. Entretanto, isso não quer dizer que empresas que fizerem algum tipo de ajuste ficarão impedidas de receber financiamento do banco de fomento.

"Ao que me consta, na Constituição Brasileira, temos regime de livre iniciativa no país. Então não posso obrigar, vincular, punir negativamente, até porque isso pode ser contraproducente para o próprio emprego. O que podemos fazer é uma ação afirmativa, indutora", disse ele, durante entrevista coletiva de divulgação dos resultados do banco.

Encontro com Anfavea

O governo federal estuda formas de assegurar a manutenção de vagas nas empresas que recebem crédito oficial. Ao criticar setores que receberam benefícios fiscais, como as montadoras de veículos, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que iria sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que os bancos oficiais exigissem a manutenção de empregos como condição à liberação de crédito às empresas.

"O investimento é a forma mais eficiente de se gerar emprego. O BNDES tem 220 mil operações diretas e indiretas, abrangendo uma quantidade imensa de pequenas e médias empresas. Não há como controlar caso a caso", disse Coutinho, que vai se reunir com representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para discutir formas de ajudar o setor.

Pequenas empresas

Segundo ele, o objetivo do BNDES é criar o suporte para que as empresas mantenham os empregos e adiem a decisão da demissão. Foi com esse intuito que o banco anunciou nesta quinta-feira novas medidas para dar novo fôlego a micro e pequenas empresas.

Essas medidas incluem as melhorias nas condições do Cartão BNDES, que teve seu limite de financiamento ampliado de R$ 250 mil para R$ 500 mil. Já os juros cobrados foram reduzidos de 1,13% para 1% ao mês, enquanto o prazo de amortização foi ampliado de 36 para 48 meses.

Segundo o banco, desde 2003, quando foi criado, já foram emitidos 165 mil cartões para proprietários de micro, pequenas e médias empresas.

Já no Programa Especial de Crédito (PEC), de apoio ao capital de giro, houve aumento no prazo total, que passou de 13 para 24 meses. A carência para o início do pagamento também aumentou, passando de 5 para 12 meses, enquanto o período de amortização subiu de 8 para 12 meses. A vigência do programa também foi prorrogada de 30 de junho para 31 de dezembro de 2009.

Refinanciamento

As mudanças afetam ainda o refinanciamento de operações dos agentes financeiros (Refin), linha de refinanciamento de créditos do BNDES. Antes, a linha só beneficiava micro e pequenas empresas. Agora, poderá ser acessada também por companhias de médio porte (com faturamento até R$ 60 milhões).

Os prazos de refinanciamento também foram ampliados para 36 meses, com até 12 meses de carência, no caso de micro e pequenas empresas, e 12 meses com até 6 meses de carência, no caso das médias empresas.