A operadora de telefonia Oi pediu recuperação judicial nesta segunda-feira (20). No total, a empresa incluiu R$ 65,4 bilhões em dívidas no processo. “O total dos créditos com pessoas não controladas pela Oi listados nos documentos protocolados com o pedido de recuperação judicial soma, nesta data, aproximadamente R$ 65,4 bilhões”, disse a empresa em fato relevante ao mercado.
É o maior pedido de recuperação judicial já protocolado no Brasil, sendo que o recorde anterior pertencia à OGX, do empresário Eike Batista, que declarou à Justiça ter dívidas de R$ 11,2 bilhões em 2013.
Também na segunda, a Oi divulgou que havia conseguido 180 dias para renegociar suas dívidas com credores em acordo com o BNDES.
O contrato com o banco de suspensão da dívida foi assinado em maio, mas só foi divulgado nesta segunda-feira como parte de documentos relativos ao processo de renegociação com credores.
O pedido foi ajuizado no TJ na Comarca da Capital do estado do Rio de Janeiro.
Pedido é medida mais adequada, diz empresa em fato relevante
No fato relevante divulgado ao mercado, a Oi diz que julgou que a apresentação do pedido de recuperação judicial seria a medida mais adequada, neste momento, para preservar a continuidade da oferta de serviços de qualidade a seus clientes, dentro das regras e compromissos assumidos com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); preservar o valor das Empresas Oi; manter a continuidade de seu negócio e sua função social, de forma a proteger de forma organizada os interesses das Empresas Oi e de suas subsidiárias, de seus clientes, de seus acionistas e demais ‘stakeholders’; e proteger o caixa das Empresas Oi.
As empresas que estão citadas no pedido são: Oi Móvel S.A., Telemar Norte Leste S.A., Copart 4 Participações S.A, Copart 5 Participações S.A., Portugal Telecom International Finance BV, Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. (”Empresas Oi”).
Ainda no comunicado, a Oi disse que o pedido de recuperação judicial será submetido à deliberação da Assembleia Geral da Companhia, cuja convocação foi aprovada hoje pelo Conselho de Administração. A empresa acrescentou que manterá normalmente sua atuação, com suas atividades comerciais, operacionais e administrativas e o “foco nos investimentos em projetos estruturantes que visam a promover melhoria de qualidade na prestação de seus serviços, de forma a continuar levando avanços tecnológicos, alto padrão de atendimento e inovação aos clientes”.
A companhia informa ainda que não existe mudança prevista na estrutura do quadro funcional ou de gestão das Empresas Oi no âmbito do processo de Recuperação Judicial, caso o pedido venha a ser aceito, e todas as obrigações trabalhistas da companhia e benefícios atuais serão mantidos normalmente. “As empresas esperam que as suas movimentações sigam o curso natural da dinâmica setorial, macroeconômica e do direcionamento estratégico dos negócios. O time da Companhia manterá seu foco operacional na realização dos projetos previstos em orçamento e na busca das metas estimadas para 2016”, diz o comunicado.
O pedido de recuperação judicial da Oi segue-se à interrupção das negociações com os credores externos, detentores de 70% da dívida da empresa, após as partes não chegarem a um consenso sobre a renegociação do passivo. A proposta da empresa para os detentores da dívida (‘bondholders’) previa um desconto (‘haircut’) de cerca de 70% do valor do principal. Já os ‘bondholders’, na contraproposta feita à Oi, exigiram ficar com 95% das ações na troca de uma parte da dívida por ações. Os credores pediram também que a parte da dívida que recuperariam com a emissão de novos bônus fosse elevada dos R$ 4,4 bilhões propostos pela empresa para R$ 9 bilhões.
Troca de diretor-presidente
No dia 10, o então diretor-presidente da empresa, Bayard Gontijo, renunciou ao cargo. Ele havia assumido a função no início do ano, após saída repentina de Zeinal Bava, que renunciou após calote de quase 1 bilhão de euros da holding Rioforte, do Grupo Espírito Santo, maior sócio da Portugal Telecom, com quem a Oi estava se fundindo.
Ao assumir, Gontijo havia prometido reestruturar a pesada dívida da empresa. Ele foi substituído pelo diretor financeiro Marco Schroeder.
A Oi encerrou o primeiro trimestre do ano com prejuízo líquido de R$ 1,64 bilhão. Em março, a dívida líquida da empresa estava em R$ 40,84 bilhões - alta de 7% ante o fim do ano passado, enquanto o caixa disponível ficou em R$ 8,53 bilhões, queda de 49,3% sobre o trimestre imediatamente anterior.
